Governo de SP deve tentar privatizar Cesp pela quarta vez

Futuro secretário de Energia quer retomar ideia assim que conseguir a renovação da concessão de duas das principais usinas da empresa, que vencem em 2015

Anne Warth, da Agência Estado,

30 de dezembro de 2010 | 15h46

O futuro secretário estadual de Energia, deputado federal reeleito José Aníbal (PSDB-SP), disse nesta quinta-feira, 30, que o governo de São Paulo pretende retomar a ideia de privatizar a Companhia Energética de São Paulo (Cesp) assim que conseguir a renovação da concessão de duas das principais usinas da empresa, Ilha Solteira e Jupiá, que vencem em 2015. De acordo com ele, as conversas entre o governo paulista e a União para obter a renovação das concessões serão intensificadas nos próximos meses. Será a quarta tentativa do governo de São Paulo de privatizar a empresa, que já foi tentada em 2000, 2001 e 2008.

"O governador deixou claro que hoje nós não temos imediatamente o que privatizar. A Cesp, para se tornar uma empresa com boa condição de negociação no mercado, precisa ter ampliado seu tempo de concessão, que hoje está em um universo curto de quatro anos. Isso certamente vai acontecer e depois vai se ver qual a decisão que o governo tomará em função da ampliação do prazo da concessão", afirmou. "As conversas têm sido feitas, mas agora serão intensificadas porque o propósito realmente é fazer a ampliação do tempo de concessão para tornar a empresa mais viável e passível de negociação."

Aníbal lembrou que o prazo das concessões das duas usinas foi uma das principais causas do fracasso da última tentativa de vender o controle da empresa. Como a renovação não é automática e, na semana do leilão, o então ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, enviou carta ao governador José Serra (PSDB) para informar que não garantiria a renovação das concessões, nenhum dos consórcios interessados fez o depósito das garantias financeiras, de R$ 1,74 bilhão. Na época, o preço mínimo da venda da companhia era de R$ 6,6 bilhões, e o valor total da companhia era de cerca de R$ 20 bilhões, levando-se em conta a oferta que deveria ser feita aos minoritários e as dívidas da companhia. "Não conseguimos (privatizar a companhia) porque o prazo de concessão (das usinas) era muito curto. Ampliando esse prazo, claro que a possibilidade será muito firme", confirmou Aníbal.

O futuro secretário disse ainda que sua meta será ampliar a segurança energética e a participação da energia renovável na matriz energética do Estado por meio de usinas de cogeração, com o uso de bagaço de cana, pequenas centrais hidrelétricas, etanol, energia eólica e solar. "Geramos mais de 40 milhões de toneladas de bagaço de cana todos os anos e a queima desse bagaço, feita adequadamente, com geração de excedente, pode gerar o equivalente a uma Itaipu ao longo de dez anos até 2020. Certamente 5 mil MGW até 2015. Vamos trabalhar fortemente com esse objetivo", afirmou.

O objetivo, segundo ele, é cumprir a meta de redução de emissões de gases causadores de efeito estufa a 20% do emitido em 2005 até 2020, conforme legislação aprovada. "É uma meta ambiciosíssima. Vamos ter que mudar muito também o transporte coletivo, com a queima de combustíveis não poluentes como gás e etanol. Essas ações não necessariamente demandam grandes investimentos públicos, mas a organização, indução, regulamentação e fiscalização do setor público para propiciar e estimular o investimento privado."

De acordo com Aníbal, o governo paulista pretende estreitar a relação com a Petrobrás com vistas à exploração do pré-sal. "O governador quer pessoalmente tratar desse assunto, porque é algo que já está impactando a Baixada Santista muito positivamente", afirmou, citando que o Estado pretende oferecer cursos para qualificar a mão de obra para a atividade. "Vamos zelar para que isso não conflite com a sustentabilidade que toda a sociedade quer." Sobre a discussão dos royalties do petróleo, ele garantiu que o governo está acompanhando as negociações no Congresso. "Claro que o governo estará atento para que a nossa parte seja devida e devidamente paga."

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