Governo de SP quer mais prazo para manifestação sobre concessões

O governo do Estado de São Paulo, controlador da geradora Cesp, já encaminhou sugestões de emendas à medida provisória sobre a renovação das concessões do setor elétrico com vencimento entre 2015 e 2017, e pede mais prazo para que possa se manifestar sobre o interesse em manter os ativos.

Reuters

18 de setembro de 2012 | 12h29

"Já foram todas (as sugestões): 14 ou 15", disse o secretário de Energia do Estado de São Paulo, José Aníbal, à Reuters, após participar de evento sobre biomassa, em São Paulo, nesta terça-feira.

Um dos pedidos do governo paulista é o aumento do prazo para que as empresas manifestem o interesse em renovar as concessões. "Esse prazo tem que ser no mínimo dezembro", afirmou Aníbal, acrescentando que algumas empresas estão até pedindo um prazo ainda maior do que o atual, que expira em 15 de outubro.

Pelo menos dois terços da capacidade de geração de energia da Cesp são afetados pela medida provisória publicada na semana passada.

Aníbal estima que a Cesp teria cerca de 4 bilhões de reais em investimentos não amortizados na hidrelétrica Ilha Solteira, cuja concessão venceria em 2015.

A renovação antecipada e condicionada das concessões do setor elétrico é parte do plano do governo federal para reduzir a conta de luz paga pelos consumidores no país, em média, em 20,2 por cento no ano que vem.

PLANO ENERGÉTICO 2020

Aníbal disse ainda, durante palestra, que o Conselho Estadual de Política Energética de São Paulo aprovou um plano energético para o Estado que pretende elevar a matriz de energia renovável de 55 para 69 por cento até 2020.

"Aí a gente se aproxima da meta do plano de mudanças climáticas do Estado de São Paulo", explicou o secretário após sua fala.

O plano de mudanças climáticas do Estado prevê a redução das emissões de gás carbônico em 20 por cento até 2020, em comparação com o registrado em 2005.

O plano energético do Estado prevê ainda elevar participação da geração de energia de cana-de-açúcar na matriz estadual de 4 mil megawatts (MW) para cerca de 12.500 MW em 2020, acrescentou o secretário, ao dizer que o estudo passa agora por uma edição final antes de ser amplamente divulgado.

Aníbal disse que o plano contempla "muito pouco" de energia eólica, já que apenas nesta semana o secretário recebeu as conclusões do Atlas Eólico do Estado, que deve ser divulgado ainda neste mês.

Mas o plano energético deverá passar por revisões periódicas para incorporar novos dados, segundo ele.

(Por Anna Flávia Rochas)

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