Governo decidirá em 2012 novas concessões de aeroportos

O governo federal poderá definir no início do ano que vem novos aeroportos que poderão ser concedidos à iniciativa privada, disse nesta quarta-feira o ministro da Aviação Civil, Wagner Bittencourt.

REUTERS

23 de novembro de 2011 | 15h40

Até agora, o Brasil realizou o leilão de apenas um terminal aéreo, o de São Gonçalo do Amarante (RN), e aguarda a aprovação do Tribunal de Contas da União (TCU) para repassar à iniciativa privada outros três terminais: Guarulhos (SP), Viracopos (SP), e o de Brasília.

Segundo Bittencourt, o governo realiza estudos para definir os terminais que ficarão sob responsabilidade da Infraero e os que serão repassados para Estados e municípios e para a iniciativa privada.

"Estamos definindo o que o governo federal tem como estratégia, o que ficará com a Infraero. Tirando isso, teremos que definir o que será concedido ao setor privado e Estados e municípios. A estratégia está sendo discutida e estará pronta, a princípio, no início do ano que vem", disse Bittencourt durante audiência na Câmara dos Deputados.

Bittencourt disse que poderão constar desta lista os terminais do Galeão e Santos Dumont, no Rio de Janeiro, e de Confins, em Belo Horizonte.

O governo ainda mantém a data de 22 de dezembro para o leilão dos três terminais já definidos, apesar dos editais ainda estarem sendo analisados pelo TCU. Bittencourt tinha afirmado na semana passada que o edital definitivo para o leilão deve ser divulgado ainda neste mês.

Sobre o adicional de tarifas aeroportuárias publicado nesta quarta-feira no Diário Oficial da União, Bittencourt afirmou que a mudança foi para "melhorar a viabilidade dos aeroportos".

"Na modelagem se identificou que você precisava ter um equilíbrio entre a viabilidade econômica e financeira dos aeroportos e obviamente a questão das receitas e tarifas que são cobradas", disse ele a jornalistas.

Segundo a medida, o adicional imposto sobre as tarifas aeroportuárias é de 35,9 por cento. No final de setembro, o presidente da Infraero, Gustavo do Vale, havia afirmado que a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) lançaria nova tarifa de conexão a ser paga pelas empresas aéreas. A taxa seria recolhida nos aeroportos que receberem aeronaves em conexão, proporcional à quantidade de passageiros que trocar de avião e usar a estrutura do aeroporto.

(Por Hugo Bachega)

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