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Governo discute novos incentivos para produção nacional de carros, diz Pimentel

Uma das medidas é a redução do IPI para carros nacionais. Benefício será dado às montadoras que cumprirem exigências

Jamil Chade, de O Estado de S. Paulo,

14 de dezembro de 2011 | 09h16

O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Fernando Pimentel, confirmou que o governo está debatendo a extensão de medidas para incentivar a produção nacional de veículos a partir de 2013. Em declarações exclusivas ao portal Estadão.com.br, o ministro apontou que os debates sobre as novas medidas já estão em curso dentro do governo.

Uma das medidas é a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para carros nacionais. O benefício será dado às montadoras que cumprirem determinadas exigências que farão parte da reformulação do regime automotivo do País. O novo decreto alterando as regras para o setor deverá ser publicado nessa quinta-feira, dia 15.

O ministro também informou que as regras atuais vão valer até o final de 2012. Isso significa que será mantido o aumento em 30 pontos porcentuais no IPI para as empresas que não cumprirem passos da produção no Brasil e não utilizarem 65% de conteúdo produzido no Mercosul. A medida encarece a tributação sobre carros importados.

Os incentivos dados pelo Brasil vêm sendo duramente criticados na Organização Mundial do Comércio (OMC) há vários meses, levando governos até mesmo a colocar o tema na agenda de reuniões da organização. "Até onde eu participei das discussões, o que se está pensando são medidas para mais longo prazo", afirmou o ministro.

 

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