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Governo do Amap? diz que concess?o de ferrovia foi legal

Por Alberto Komatsu
Atualização:

O governo do Amap? considera que o processo de concess?o da estrada de ferro, alvo da Opera??o Toque de Midas realizada hoje pela Pol?cia Federal, cumpriu todos os aspectos formais e t?cnicos estipulados no seu edital. A avalia??o ? do secret?rio de Comunica??o do Amap?, Marcelo Roza. "O processo (de concess?o) foi acompanhado pela Justi?a. Os aspectos formais e legais foram cumpridos", afirmou o secret?rio.<BR><BR>De acordo com ele, algumas demandas judiciais foram ajuizadas, como questionamentos sobre o processo de habilita??o para a concorr?ncia, mas a Justi?a do Amap? julgou os crit?rios "sensatos e razo?veis". Al?m disso, Roza afirma que a concess?o tamb?m teve o acompanhamento da popula??o, pois foram realizadas duas audi?ncias p?blicas. "Se h? alguma irregularidade mais espec?fica, preciso me informar melhor sobre isso para me pronunciar. Por enquanto, as den?ncias est?o mais generalizadas", disse Roza.<BR><BR>A Procuradoria da Rep?blica no Amap? informa que a Opera??o Toque de Midas foi deflagrada ap?s requerimento do Minist?rio P?blico Federal no Amap? e da Pol?cia Federal. Por meio de comunicado, a procuradoria alega que a mineradora MMX, do empres?rio Eike Batista, teria sido beneficiada ilegalmente. "O procedimento estaria ocorrendo de forma irregular, atrav?s da obten??o de vantagens por pessoas diretamente envolvidas na licita??o", afirma o comunicado da procuradoria.<BR><BR>O governo do Estado do Amap? informa que sete empresas participaram da licita??o, sendo tr?s pertencentes ? MMX: a vencedora Acar? Empreendimentos Ltda., MMX Minera??o e Met?licos S/A e MMX Minera??o S/A. Tamb?m concorreram a S?lida Siderurgia S/A, Minera??o Vila Nova Ltda, Tocantins Minera??o S/A e Minera??o Amapari.

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