Governo e operadoras não chegam a consenso para PNBL

O ministro das Comunicações disse que a Oi ficou se 'esquivando' de tomar uma decisão porque hoje será realizada reunião de acionistas

Karla Mendes, da Agência Estado,

28 de junho de 2011 | 09h03

Permanece o impasse entre as operadoras de telefonia e governo sobre a aplicação de sanções em caso de descumprimento das ofertas das empresas para Plano Nacional de Banda Larga (PNBL). Depois de mais três horas de reunião entre executivos da Oi e o secretário-executivo do Ministério das Comunicações, Cezar Alvarez, ontem, ainda não se chegou a um consenso para a assinatura do termo de compromisso.

"Não foi boa não. Continua amanhã (hoje)", afirmou João de Deus, diretor de Planejamento Executivo da Oi, evitando dar detalhes sobre o assunto. O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, disse à Agência Estado que a Oi ficou se "esquivando" de tomar uma decisão porque hoje será realizada reunião de acionistas. Bernardo participou da abertura da reunião para enfatizar que essa é uma questão "muito importante" e "prioritária" para o governo. Na sequência, foi realizada uma reunião com executivos da Telefônica.

Conforme antecipou a Agência Estado na última sexta-feira, as teles cederam à pressão do governo para ofertar banda larga de 1 megabit por segundo a R$ 35 em todos os municípios brasileiros, sem a necessidade de contratação de uma linha de telefone. Na ocasião, o ministro disse que onde não for economicamente viável oferecer banda larga fixa por esse preço, as empresas complementarão com banda larga móvel.

Um dos obstáculos para assinar o acordo, porém, é que as empresas não querem sofrer sanções da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) caso não cumpram a oferta do PNBL. O ministro, porém, foi enfático ao dizer que não há possibilidade de se fechar o acordo sem que sejam impostas sanções para as empresas em caso de descumprimento. "Como vou defender uma coisa dessas com a presidente e a sociedade?", questionou.

Uma nova reunião está prevista para hoje. O governo quer, inevitavelmente, que o termo de compromisso seja assinado hoje, para que o decreto que estabelece novas metas de universalização para as concessionárias e os novos contratos de concessão sejam publicados na edição do Diário Oficial da União desta quinta-feira. "Tem que assinar. Vamos ver o que as empresas dizem amanhã (hoje)", disse Bernardo. 

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