Governo estuda melhor momento político para mudar a poupança

Segundo fonte, o governo sabe que terá de enfrentar o problema da remuneração da caderneta de poupança, mas o momento em que fará isso é uma questão que ainda não está definida

Adriana Fernandes e Fabio Graner, da Agência Estado,

25 de outubro de 2011 | 22h14

Apesar da negativa do ministro da Fazenda, Guido Mantega, a área econômica do governo estuda o melhor "timing" político para o envio ao Congresso Nacional de proposta que altera a forma de remuneração da poupança. O governo sabe que terá de enfrentar o problema da remuneração da caderneta de poupança, mas o momento em que fará isso é uma questão que ainda não está definida. "Este momento não é agora", disse uma fonte da Fazenda.

Embora a área técnica já tenha alguns estudos preparados e outros em andamento, a questão mais importante para o governo é o "timing" político porque a poupança é a mais popular das aplicações financeiras do País. Em 2009, na campanha eleitoral para sucessão de Lula, as discussões foram suspensas porque a oposição aproveitou o debate para dizer que o governo iria reduzir o rendimento das cadernetas de poupança. Agora, mais uma vez, o governo se vê diante da mesma situação: as eleições municipais de 2012.

Além da questão do timing político, uma fonte da área econômica garantiu que a proposta de definir a rentabilidade da poupança colocando um redutor de 20% na Selic e somando a Taxa Referencial (TR) não está na mesa de discussão. Mas há outros estudos na área técnica que buscam vincular a rentabilidade da caderneta de poupança à taxa Selic.

Uma das propostas alternativas que foi preparada nos bastidores ao longo do ano passado e é um modelo para discussão no ministério da Fazenda prevê a vinculação da Selic à poupança, mas só a partir do momento em que a remuneração da caderneta empatar com a taxa básica de juros - descontando-se o Imposto de Renda que incide sobre os fundos de investimento. A diferença dessa proposta para uma simples vinculação entre poupança e taxa Selic é que, se a taxa básica subir, a poupança não terá um aumento tão forte de rendimento, o que encareceria o custo do financiamento imobiliário, que tem no volume de depósitos em caderneta de poupança uma de suas principais fontes de recursos.

Outra ideia em discussão pelos técnicos é fazer com que, seja qual for a nova fórmula para a poupança, ela tenha validade apenas para as novas aplicações. Essa alternativa tem simpatia dentro do Banco Central. A equipe econômica tem ciência de que o assunto poupança precisará ser tratado em algum momento, dado que ela implica em um piso de taxa de juros no País. O momento político para enviar uma proposta, no entanto, é uma questão-chave. O início do governo Dilma Rousseff seria um bom momento, mas a presidente logo enfrentou uma série de denúncias de corrupção, crise política com a base aliada e o constrangimento criado com a demissão de seu principal articulador, o ex-ministro Antônio Palocci. Ele deixou o governo porque não quis revelar o nome de clientes de serviços de consultoria que fizeram pagamentos elevados garantindo um crescimento recorde do patrimônio pessoal de Palocci.

No final do governo passado, os técnicos do governo já trabalharam em diversas propostas para mudar a rentabilidade da poupança. Uma delas, inclusive, chegou a ser anunciada e previa tributar aplicações superiores a R$ 50 mil na poupança, quando a Selic caísse abaixo de 10,50% ao ano. Por falta de condições políticas e também por resistências técnicas dentro do próprio governo, o anúncio caiu no vazio e os técnicos tiveram que recuar nos estudos.

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