Governo estuda ‘subsídio’ a Belo Monte

Empresas pedem compensações pela tarifa baixa e governo está disposto a negociar, desde que não se mude o edital e a data do leilão

Leonardo Goy, de O Estado de S. Paulo,

26 de março de 2010 | 23h00

Representantes dos consórcios interessados em disputar o leilão da hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA) formalizaram ao Ministério de Minas e Energia o pedido para que o preço-teto da energia da futura usina seja elevado. Eles também pediram regras mais favoráveis de financiamento do BNDES ao consórcio que ganhar a disputa da usina. O governo não quer mexer no edital de licitação e não aceita atraso no leilão, marcado para 20 de abril, mas estuda a concessão de alguns "subsídios indiretos" para atender as empresas.

 

Os empresários chegaram a sugerir ao governo fazer uma simples correção monetária na tarifa máxima fixada pelo governo, de R$ 83 por megawatt-hora (MWh) valor, para evitar que seja preciso fazer mudanças no texto do edital. Pelos critérios do governo, vencerá a disputa quem se propuser a construir e operar a usina cobrando o menor preço pela energia. As empresas interessadas na licitação já vinham, nos bastidores, questionando a viabilidade do teto de R$ 83, considerado baixo por elas. Um dos argumentos é o de que dessa tarifa deve-se descontar ainda o custo do "pedágio" a ser pago para transmitir a energia da usina, estimado em R$ 15 por (MWh).

 

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A outra reivindicação dos investidores é aumentar de 20% para 30% a fatia da energia da hidrelétrica que poderá ser comercializada no mercado livre de energia – formado por grandes indústrias que não adquirem sua eletricidade das distribuidoras, mas diretamente das geradoras. Pelas regras atuais do leilão, se o consórcio vencedor tiver entre seus sócios autoprodutores (grandes empresas que investem na geração de energia para consumo próprio), 70% da energia deverá ser negociada no mercado cativo, formado pelas distribuidoras ; 20% pode ir para o mercado livre e 10% tem de ser direcionada aos autoprodutores pertencentes ao consórcio.

 

Os empresários também pediram regras mais favoráveis no financiamento que será concedido pelo BNDES ao futuro concessionário da usina. O Ministério de Minas e Energia se comprometeu a analisar a pauta de reivindicações. Segundo uma fonte do governo, existe a possibilidade de atender total ou parcialmente esses pedidos por outros mecanismos, sem mexer no edital. Com isso, o governo evitaria dois riscos: o de a competição na disputa ser reduzida, ou – no pior cenário – de empresas desistirem de participar do leilão.

 

Até o momento, há dois consórcios desenhados para a disputa. Um deles é liderado pela Odebrecht e a Camargo Corrêa e o outro tem como sócios Andrade Gutierrez, Vale, Neoenergia e Votorantim.

 

O grupo estatal Eletrobrás também deverá se juntar aos consórcios que vierem a se inscrever. As quatro principais subsidiárias de geração do grupo – Furnas, Eletronorte, Chesf e Eletrosul – estão à disposição das companhias privadas para parcerias.

 

O governo aguarda ainda a posição do grupo franco-belga Suez. Líder, hoje, de projetos de hidrelétricas de grande porte, como a usina de Jirau, no Rio Madeira (RO), a Suez ainda não anunciou se entrará mesmo na disputa por Belo Monte.

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