Governo federal tem arrecadação de R$ 91 bi, recorde para janeiro

A arrecadação de janeiro apresentou um crescimento real (com correção pelo IPCA) de 15,34% ante janeiro do ano passado

Adriana Fernandes e Renata Veríssimo, da Agência Estado,

23 de fevereiro de 2011 | 15h47

Em meio às tentativas de recriação da CPMF (o imposto do cheque), a arrecadação de impostos e contribuições federais voltou a bater recorde em janeiro. A Receita Federal informou há pouco que a arrecadação do mês passado atingiu R$ 91,071 bilhões, maior valor registrado em meses de janeiro e a segunda maior arrecadação mensal, perdendo apenas para dezembro do ano passado, quando atingiu R$ 93,241 bilhões (a preços correntes, com a correção da inflação, a arrecadação de dezembro do ano passado somou R$ 94,015 bilhões).

O resultado do mês passado superou o teto das projeções dos analistas ouvidos pelo AE Projeções, que iam de R$ 77,7 bilhões a R$ 84,2 bilhões, com mediana de R$ 79,750 bilhões.

A arrecadação de janeiro apresentou um crescimento real (com correção pelo IPCA) de 15,34% ante janeiro do ano passado. Em relação a dezembro, que foi um mês de resultado histórico, a arrecadação de janeiro apresentou queda real de 3,13%. A arrecadação das receitas administradas somou em janeiro R$ 87,186 bilhões, com alta real de 16,66% ante janeiro de 2010. Já as receitas administradas por outros órgãos (que incluem royalties) somaram no mês passado R$ 3,885 bilhões, com queda real de 8,02% ante o mesmo mês de 2010.

O ritmo de crescimento das receitas administradas já é maior do que o verificado em janeiro de 2010, sinalizando impacto positivo do crescimento econômico na arrecadação. Em janeiro do ano passado, as receitas administradas apresentaram expansão de 12,27% ante o mesmo mês de 2009.

A Receita atribuiu o desempenho positivo da arrecadação de janeiro ao aumento da produção industrial, das vendas de bens e serviços e da massa salarial.

Imposto de Renda

O Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) - dois tributos que incidem sobre a lucratividade das empresas - puxaram a arrecadação do mês de janeiro. Esses dois tributos apresentaram crescimento real (com correção pelo IPCA) de 24,17% em janeiro ante igual período de 2010 e foram responsáveis por 38,35% de todo o incremento de receitas obtidas no primeiro mês do ano em relação ao mesmo mês do ano passado.

Esse resultado da arrecadação do IRPJ e da CSLL foi fortemente influenciado pelo pagamento do ajuste anual relativo a fatos geradores ocorridos no ano de 2010 por parte das empresas que optaram pela apuração do Imposto de Renda por estimativa anual.

A arrecadação do IRPJ e da CSLL somou R$ 23,859 bilhões em janeiro ante R$ 19,215 bilhões no mesmo mês do ano passado, um aumento de R$ 4,644 bilhões. Do total de R$ 23,859 bilhões arrecadados com os dois tributos, R$ 9,973 bilhões foram recolhidos pelas empresas que pagam pela estimativa mensal. Outros R$ 6,227 bilhões, pelas pessoas jurídicas que pagam pelo lucro presumido. A declaração de ajuste rendeu R$ 2,786 bilhões.

A Receita também obteve R$ 845 milhões de depósitos judiciais referentes a esses tributos. Outros R$ 4,028 bilhões da arrecadação do IRPJ e CSLL de janeiro não foram discriminados pela Receita.

Segundo a Receita, o crescimento na arrecadação dos dois tributos pela sistemática do lucro presumido reflete o forte incremento das vendas de serviços e produtos no último trimestre de 2010.

Setor mineral

O setor econômico que mais teve aumento da arrecadação em janeiro foi o de extração de minerais metálicos. Segundo dados da Receita Federal, a arrecadação de impostos e contribuições federais pagos pelas empresas desse setor apresentou em janeiro uma expansão de 240,99% ante o mesmo mês do ano passado.

A arrecadação do setor de educação cresceu no período 74,30% e a de telecomunicações, 56,28%. Já a arrecadação das entidades financeiras subiu 10,93%, mas esse setor, em termos globais, é o que pagou mais impostos em janeiro: R$ 11,132 bilhões.

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