Governo isenta de Pis/Cofins o trigo, a farinha e o pão

O governo decidiu isentar da cobrança de Pis/Cofins até o final do ano a comercialização de trigo, de farinha de trigo e do pão francês, procurando atenuar as elevações de preços desses produtos que têm pressionado a inflação. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, que anunciou as medidas para jornalistas em Brasília, informou que o objetivo é reduzir a pressão sobre os preços em um momento de oferta escassa do cereal, já que o Brasil colhe a nova safra de trigo apenas no segundo semestre. A alíquota de Pis/Cofins era de 9,25 por cento e, segundo Mantega, representantes da cadeia de processamento de trigo se comprometeram com o governo a repassar integralmente para os produtos a isenção do tributo. Além da redução do imposto, outras medidas destinadas a estimular a importação de trigo e a reduzir o custo dessas operações foram anunciadas. Foi eliminada até o final do ano a cobrança de uma taxa que incide sobre o frete marítimo (AFRMM-Adicional de Frete para Renovação da Marinha Mercante) nos negócios de importação de trigo de qualquer origem. A cobrança era de 25 por cento sobre o valor do frete. "Estamos dando condições para que valha a pena importar de outros lugares", afirmou Mantega. A Argentina, principal fornecedor brasileiro, tem restringido as exportações, buscando garantir a oferta local. Jorge Chammas, presidente do Moinho São Jorge, presente ao anúncio das medidas, confirmou a intenção do setor de repassar a redução de custos para os produtos tão logo a Medida Provisória que contém as ações seja publicada. Segundo ele, o adicional sobre o frete (AFRMM) corresponde a um aumento de aproximadamente 6 por cento no valor do trigo importado. Outra medida anunciada pelo governo foi a extensão até 31 de agosto do prazo para que o setor de trigo utilize uma cota com imposto zero para importação de dois milhões de toneladas de trigo de países de fora do Mercosul. O prazo anterior era até 31 de julho. Mantega acrescentou que as medidas vão representar uma perda de arrecadação de aproximadamente 500 milhões de reais. (Edição de Marcelo Teixeira)