Governo libera exploração de recursos da biodiversidade

Alvo de multas de R$ 21 milhões por uso de recursos genéticos sem autorização, a fabricante de cosméticos Natura teve dois pedidos de exploração econômica de plantas aprovados pelo Conselho de Gestão do Patrimônio Genético após quatro anos de espera. A decisão é comemorada no governo como demonstração de que a análise dos processos ganhará agilidade, antes mesmo de uma nova lei sobre uso do patrimônio genético.

AE, Agencia Estado

25 de julho de 2011 | 10h53

Desde que foi criado, há nove anos, o conselho (CGEN) aprovou apenas 25 contratos de uso da biodiversidade com repartição de benefícios da exploração de recursos genéticos e de conhecimento tradicional. ?É muito pouco para o Brasil, País com a maior biodiversidade do planeta?, admite Bráulio Dias, secretário de Biodiversidade e ministro interino do Meio Ambiente.

O esforço para regularizar pesquisas para fins econômicos e produtos não significa, porém, um ?liberou geral?, insiste Dias. No mesmo dia em que autorizou os pedidos da Natura, o conselho manteve o veto à exportação de 15 toneladas de raspas de pau-pereira, apreendidas no Ceará em 2005. O entendimento do CGEN é que a empresa Natural Source, com sede nos EUA, deve buscar um parceiro brasileiro ou abrir uma subsidiária no País para explorar a biodiversidade. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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