Governo pode editar MP autorizando plantio de transgênicos

Brasília, 16 - A aprovação do projeto da Lei de Biossegurança hoje, no Senado, caso seja cumprido o acordo entre governo e oposição, poderá servir como forte argumento para convencer o presidente Luiz Inácio Lula da Silva a editar uma medida provisória com o objetivo de autorizar o plantio da soja transgênica na safra de 2004/2005. Segundo fontes do governo, o presidente resiste à idéia de editar uma MP, mas reconhece as dificuldades de a matéria ser apreciada na Câmara, depois de aprovada no Senado, antes de início de outubro, prazo limite para o plantio do soja. Como os senadores vão alterar o texto, o projeto terá de ser apreciado novamente pelos deputados. Para viabilizar sua aprovação seria necessário, então, negociar com os presidentes da Câmara e Senado a realização de um outro esforço concentrado para a próxima semana. O governo já está articulando, inclusive, a designação do deputado Renildo Calheiros (PCdoB-PE), que já relatou o projeto original quando tramitou na Câmara, para ser novamente o relator. No entanto, a proximidade das eleições municipais desfavorece um acordo nesse sentido, já que os deputados estarão envolvidos na campanha em seus Estados. Na avaliação de interlocutores do Planalto, a aprovação no Senado já é um sinal importante para levar o presidente Lula a editar uma MP, pois já estarão superados os entraves técnicos e políticos à proposta. Além disso, o Congresso já teria dado sua palavra sobre a necessidade de definir regras sobre os organismos geneticamente modificados e o uso de células-tronco para pesquisa, previstos no projeto de biossegurança. Outra alternativa, ainda não afastada, seria "entrar de carona" da MP 192, que trata de títulos da dívida agrária, para autorizar o plantio da soja transgênica. Essa medida se encontra na pauta de votação da Câmara. Mesmo assim necessitaria de um outro acordo, desta vez para desobstruir a agenda da Câmara, trancada por mais de dez MPs. E, depois de aprovada, a 192 terá ainda de ser submetida ao Senado, podendo não dar tempo também de ser apreciada antes de primeiro de outubro.

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