Governo pode editar MP para plantio de soja transgênica, diz Suassuna

Brasília, 8 - O governo pode editar uma medida provisória para permitir o plantio e a comercialização da soja transgênica nesta safra caso não consiga um acordo entre os líderes partidários que possibilite aprovar o projeto da Lei de Biossegurança até 1º de outubro, quando começa o plantio da soja no Rio Grande do Sul. A afirmação foi feita há pouco pelo relator do projeto, senador Ney Suassuna (PMDB-PB), depois de almoço com o ministro da Coordenação Política, Aldo Rebelo. Para evitar a edição de uma MP, outra opção em exame pelo governo é fatiar o projeto em tramitação no Senado, o que significaria promulgar agora o trecho relativo ao plantio da soja transgênica e remeter para a Câmara a parte restante do projeto, que trata de células-tronco e outros dispositivos. Mas, para isso, segundo Ney Suassuna, é preciso consultar o Regimento do Congresso para verificar a viabilidade dessa opção. Apesar desse impasse, Suassuna e Rebelo tentaram estabelecer um cronograma pelo qual o projeto, numa perspectiva otimista, seria votado na quinta-feira da próxima semana pelo plenário do Senado. Para cumprir esse objetivo, Suassuna concluirá seu relatório na segunda-feira. Na terça, seria aprovado um requerimento pedindo a votação conjunta do projeto pelas três comissões por onde ainda precisa tramitar: as de Assuntos Econômicos (CAE), de Constituição e Justiça (CCJ) e de Assuntos Sociais. Suassuna foi designado relator da matéria nessas três comissões. A proposta do relator é permitir as células-tronco para clonagem terapêutica e o uso de embriões, congelados ou não. Ainda está sendo examinada a questão polêmica relativa à composição dos 27 integrantes da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) e à independência deste órgão para deliberar sobre transgênicos. Uma das idéias, segundo Suassuna, é criar um conselho de nove ministros que poderiam recorrer de eventuais decisões da comissão, atuando como órgão recursal. Pelo projeto, cabe à Anvisa e ao Ibama exercerem esse papel.

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