Governo pode liberar mais recursos para os portos

Segundo ministro da Secretaria dos Portos, Lula afirmou que, se setor for eficiente na gest?o dos recursos previstos no PAC, n?o haver? restri??o or?ament?ria

Agencia Estado

15 de junho de 2007 | 14h21

O ministro da Secretaria de Portos, Pedro Brito, afirmou nesta sexta-feira, 15, que o governo federal poder? liberar mais recursos que o previsto no Programa de Acelera??o do Crescimento (PAC), que estima investimentos de R$ 2,7 bilh?es at? 2010 para os portos. "O presidente Lula j? deu uma garantia de que se o setor for eficiente na utiliza??o desses recursos, o que significa usar da melhor forma poss?vel, gastando menos, fazendo mais e com rapidez, n?o haver? restri??o or?ament?ria", disse. Segundo Brito, ? a garantia de que o setor portu?rio ter? recursos para os investimentos necess?rios na moderniza??o.O ministro negou que o governo tenha interesse em repassar para o governo estadual a gest?o do Porto de Santos e adiantou que a Uni?o assina nesta sexta, com o governador Jos? Serra, a transfer?ncia da gest?o do Porto de S?o Sebasti?o (litoral norte) para o Estado de S?o Paulo. "A delega??o dar? ao Estado o poder de gest?o do porto por um prazo de 25 anos, podendo ser prorrogado por mais 25", disse. Caber? ? Uni?o, no entanto, investimentos de dragagem se for o caso.Segundo Brito, S?o Sebasti?o tem um grande calado (profundidade) e pode ter uma especializa??o diferente dos terminais que atuam em Santos, podendo ser complementar. "O objetivo ? que S?o Sebasti?o ajude a desafogar o Porto de Santos", disse. Brito justifica que o Porto de Santos tem grande import?ncia e abrang?ncia nacional, uma vez que atende todo o Sudeste e o Centro-Oeste do Pa?s. Marco regulat?rioO ministro afirmou tamb?m que o marco regulat?rio do setor de portos dever? estar pronto no prazo m?ximo de seis meses. Segundo ele, esse ? um per?odo razo?vel para que se possa ouvir o mercado, para que se tenha algo que seja exeq??vel. "N?o adianta fazer um marco regulat?rio que seja apenas uma pe?a jur?dica bonita e bem feita, mas que n?o tenha efeito pr?tico", disse. O ministro ressaltou que ter? o cuidado de ouvir todos os setores envolvidos, de forma que o marco regulat?rio traga ao investidor privado a seguran?a jur?dica que ele precisa para continuar investindo no setor.O ministro disse ainda que a medida provis?ria que viabilizar? os trabalhos de dragagem nos portos, principalmente de Santos, est? pronta e que ser? agora encaminhada para o governo, no ?mbito da Casa Civil, para ser discutida. "Essa medida provis?ria dever? ser publicada dentro de 30 a 60 dias", disse ap?s sua apresenta??o no semin?rio Log?stica: quest?o portu?ria, promovido pelo Projeto Brasil. Aeroporto de Santos Brito informou, al?m disso, que o governo estuda a constru??o de um aeroporto de cargas na baixada santista. Segundo ele, a proposta n?o est? prevista no PAC, mas j? est? sendo elaborada pela prefeitura do Guaruj?. "Teremos ainda que levar o projeto ? Infraero e fazer um estudo de viabilidade econ?mica financeira", disse.De acordo com Brito, o projeto ? exeq??vel, uma vez que j? existe ali o pr?prio porto, que pela sua dimens?o e escala, que j? garante a necessidade de um aeroporto. "Al?m disso, a baixada Santista ? uma ?rea de grande demanda tamb?m tur?stica", disse. Conforme o ministro a idéia é viabilizar em um primeiro momento um aeroporto de cargas, mas que atenda também a demanda de passageiros.Durante o seminário, o ministro disse ainda que a Embraport deve investir US$ 500 milhões nos próximos dois anos no porto de Santos para construção de um terminal privativo para contêineres. "Esse projeto faz parte do programa de expansão de Santos", disse. A previsão é de que as obras sejam iniciadas no segundo semestre deste ano.

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