Governo quer elevar produção de sardinha para 100 mil t/ano

Brasília, 27 - O governo quer elevar, nos próximos cinco anos, a produção nacional de sardinha para 100 mil toneladas por ano, acima do volume de 22 mil toneladas de 2002. A previsão está muito abaixo das 228 mil toneladas de 1973, recorde do País. "A produção de 100 mil toneladas é um nível sustentável para a pesca brasileira", afirmou o diretor de Fauna e Recursos Pesqueiros do Ibama, Rômulo Mello. O volume de 100 mil toneladas supera a demanda interna, estimada pela Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca em 80 mil toneladas, entre pescado "in natura" e industrializado. Ao apresentar dados relativos à produção pesqueira do País em 2002, Mello lembrou que o governo federal já tomou medida para elevar a produção de sardinha para 100 mil toneladas por ano. Em 2004, foram estabelecidos dois períodos de "defeso", ou seja, sem pesca do peixe. "Durante seis meses, nos períodos de reprodução e recrutamento, a pesca da sardinha está proibida", afirmou. A fase de recrutamento é quando o peixe ainda é "juvenil", ou seja, não atingiu a fase adulta. Outras medidas de apoio à produção do peixe, informou, incluem a restrição da operação de barcos "sardinheiros" no litoral. Cerca de 300 embarcações têm licenças para a pesca da sardinha no País. Ele disse que o governo deve reavaliar esse número e adiantou que a Secretaria de Aqüicultura e Pesca deve lançar, em breve, linha de crédito para que os pescadores troquem de embarcações. A linha, chamada de Profrota, permitirá a troca de barcos usados na pesca da sardinha por frotas destinadas à pesca do atum, prática feita em alto-mar. Para atingir a meta de produção de 100 mil toneladas de sardinha, Mello também defendeu a fiscalização efetiva do governo nos períodos de defeso. "Nos portos do Rio de Janeiro, Santos, Itajaí e Rio Grande, é preciso ter fiscalização 24 horas por dia", comentou. O Ibama conta com seis navios pesqueiros, cuja prioridade é a pesquisa. As embarcações auxiliam na fiscalização. "A fiscalização do Ibama é frágil", admitiu. Ele lembrou, no entanto, que a parceria com a Marinha tem agilizado a fiscalização. A Petrobrás fornece o óleo usado pelas embarcações nas operações. A costa brasileira tem cerca de 8.400 quilômetros. Mello também defendeu o melhor aproveitamento da sardinha. "Na média nacional, considerando todos os peixes, 30% da produção pesqueira se perde até chegar ao consumidor final", enfatizou. De acordo com o levantamento divulgado hoje, a produção de pescados foi recorde em 2002: 1,006 milhão de toneladas, aumento de 2,1% em relação ao ano anterior. Da produção total, 58% (587 mil toneladas) vêm do mar e 42% (420 mil toneladas) de águas continentais. O estudo - feito em parceira em parceira com secretarias estaduais de agricultura, Ematers, associação de produtores e prefeituras - mostrou que 50% da produção nacional é proveniente da pesca artesanal. Ele estimou que a produção pesqueira vai crescer nos próximos anos, resultado da demanda interna e das exportações. Em 2002, foram exportados 81 produtos derivados do pescado, mas camarões e lagostas são responsáveis por 66% do total embarcado. O superávit da balança comercial do setor foi de US$ 139,2 milhões em 2002. "A expectativa é de crescimento da produção e das exportações, mas o governo defende o ordenamento pesqueiro no País", disse. Além da sardinha, outro segmento que está na mira do governo é a captura de lagosta. Estimativas do Ibama mostram que há 3.700 embarcações pescando lagosta no País. "Não temos capacidade para mais de 900 barcos. Vamos impor restrições", afirmou. Quanto à pesca ilegal, ele disse que o problema não "está nos países vizinhos", mas sim nos navios fábricas que rondam a costa brasileira.

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