Governo reabrirá leilão para BR-262, diz ministro dos Transportes

Trecho entre o Espírito Santo e Minas Gerais não atraiu interessados na semana passada e obrigou o governo a rever o programa de concessões rodoviárias

Lu Aiko Otta e Renata Veríssimo, Agência Estado

17 de setembro de 2013 | 12h04

BRASÍLIA - O ministro dos Transportes, César Borges, informou nesta terça-feira, 17, que o governo vai leiloar novamente o trecho da BR-262, entre o Espírito Santo e Minas Gerais, que não atraiu interessados, na semana passada. Ainda não há data definida. Para retomar o processo, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) deverá reabrir o prazo de perguntas e respostas sobre essa concessão. A diferença é que, desta vez, as respostas dadas pela Agência passarão pelo crivo do Ministério dos Transportes.

Ficou constatado que respostas imprecisas formuladas pela agência contribuíram para afastar concessionárias do leilão. O caso mais grave foi uma resposta dada pela agência a questionamento sobre o que ocorreria caso o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) não concluísse a duplicação do trecho sob sua responsabilidade.

A ANTT informou erroneamente que, nesse caso, não seria concedido reequilíbrio econômico financeiro do contrato. Isso alimentou o mercado a avaliação de que haveria o "risco DNIT". Borges informou que a ideia é deixar mais clara a determinação do governo de compensar o concessionário, caso a duplicação feita pelo DNIT atrase.

Outro ponto mal respondido pela ANTT tratava da instalação de canteiros centrais. A Agência informou que seriam necessários canteiros de nove metros mesmo em trechos montanhosos, o que não era a intenção do governo. Também esse ponto será esclarecido.

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