Governo reduz alíquota de PIS/Cofins da indústria química para 1%

Compra de matéria-prima e insumos será beneficiada; tributo menor valerá até 2018

Célia Froufe e Renata Veríssimo, da Agência Estado,

23 de abril de 2013 | 13h28

BRASÍLIA - Além da medidas de desoneração para o setor sucroalcooleiro, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou nesta terça-feira, 23, a redução de PIS e Cofins para o setor químico. A alíquota será diminuída de 5,6% para 1% na compra de matéria-prima da chamada primeira geração e de insumos na segunda geração. O setor ainda continuará com o direito de receber um crédito tributário de 9,25%. Com isso, disse Mantega, o crédito real sobe de 3,65% para 8,25%. "Estamos reduzindo o tributo dos principais elos da cadeia produtiva do setor químico para viabilizar mais competição com os produtos fabricados nos Estados Unidos", afirmou o ministro.

O secretário executivo adjunto do ministério da Fazenda, Dyogo Oliveira, informou que o custo da desoneração tributária para o setor químico será mais R$ 1,1 bilhão este ano. Ele esclareceu que no mecanismo atual, em que o setor paga uma alíquota de 5,6% e recebe um crédito de 9,25%, já gera uma renúncia fiscal de R$ 670 milhões por ano. A redução da alíquota incluirá a compra de matérias-primas, além das chamadas primeira e segunda gerações.

Mantega afirmou que a redução de tributo irá vigorar até 2018, quando a alíquota de PIS e Cofins voltará ao patamar atual. Os tributos ficarão em 1% em 2013, 2014 e 2015. A partir de 2016, a alíquota volta a subir até atingir o patamar atual em 2018. Segundo o Ministério da Fazenda, a renúncia fiscal será de R$ 670 milhões por ano. "Será um período que a indústria terá um custo menor para alcançar o custo das concorrentes", disse.

A diretora de economia e estatística da Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim), Fátima Ferreira, disse que a desoneração da produção é importante para o País, para a indústria como um todo. "Estamos com 80% da capacidade instalada, com ociosidade elevada e riscos elevados", afirmou. Para ela, a medida veio em "excelente hora", pois dá "certo alívio" ao setor.

(Atualizado às 15h07)

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