Governo reduz Cide sobre gasolina e óleo diesel, diz Fazenda

Segundo o Ministério da Fazenda, medida tem como objetivo neutralizar o aumento do custo desses produtos, para manter o preço ao consumidor inalterado

Eduardo Rodrigues e Fabio Graner, da Agência Estado,

28 de outubro de 2011 | 18h19

O Ministério da Fazenda informou nesta sexta-feira, 28, que o governo vai reduzir, a partir de 1º de novembro, as alíquotas da Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico (Cide) sobre gasolina e óleo diesel. No caso da gasolina, a tarifa passará de R$ 0,192 por litro para R$ 0,091 por litro. Para o óleo diesel, a cobrança cairá de R$ 0,07 por litro para R$ 0,047 por litro. "O objetivo é amenizar flutuações dos preços internacionais do petróleo, além de garantir a manutenção da estabilidade dos preços dos combustíveis", afirmou a Fazenda, em nota.

O ministério explicou que a renúncia fiscal prevista para2011 com a redução da Cide é mesmo de R$ 282 milhões e decorre do fatode que o recolhimento do tributo sobre combustíveis é feito com umadefasagem de um mês em relação à venda dos produtos. Por isso, nesteano, só haverá recolhimento da contribuição em um mês, com o restanteficando para 2012.  "O governo está neutralizando a elevação dos custos desses produtos,mantendo o preço ao consumidor inalterado", completa a nota da Fazenda.

Um decreto presidencial com a medida deve ser publicado, no Diário Oficial da União, na próxima segunda-feira, dia 31 de outubro. Matéria do Estado no começo desta semana mostrou que a Petrobras vinha pedindo ao governo uma redução do peso da Cide para contrabalançar o encarecimento do petróleo no mercado mundial e o aumento da necessidade de importação da gasolina, devido à diminuição da mistura de etanol no combustível.

 

(Texto atualizado às 19h37)

Tudo o que sabemos sobre:
cidefazendagoverno

Encontrou algum erro? Entre em contato

Tendências:

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.