Governo só discute tabela do IR depois de assegurado o mínimo, diz fonte

Em nome do equilíbrio fiscal, o Planalto rejeita, com veemência, qualquer valor acima de R$ 550

Tânia Monteiro, Adriana Fernandes e Lu Aiko Otta, da Agência Estado,

28 de janeiro de 2011 | 08h46

Apesar do desmentido do Ministro da Fazenda, Guido Mantega, ao desembarcar de suas férias em Brasília, de que o governo não estuda a correção da tabela do imposto de renda de pessoa física, o Planalto cogita sim esta possibilidade, como anunciou o ministro-chefe da

Secretaria Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, porta-voz da presidente Dilma Rousseff, na reunião de quarta-feira com as centrais sindicais.

Mas, de acordo com um dos  interlocutores da presidente, o governo só vai discutir esta questão depois de assegurar o valor do salário mínimo, de preferência em R$ 545, acenando com alguma possibilidade de chegar a um máximo de R$ 550. Em nome do equilíbrio fiscal, o Planalto rejeita, com veemência, qualquer valor acima disso, considerando completamente inviável até mesmo os R$ 560, que seria um meio termo entre os R$ 580 pleiteados pelas centrais e os R$ 545 oferecidos pelo governo.

A presidente Dilma Rousseff foi avisada das declarações de Mantega quando estava no Rio de Janeiro, em almoço com o prefeito da cidade, Eduardo Paes. Dilma já recomendou aos ministros que não discutam por meio da imprensa. O governo está tentando minimizar as declarações de Mantega, justificando que elas não confrontam com as de Gilberto

Carvalho porque a correção da tabela não estava sendo estudada antes e o ministro da Fazenda estava de férias.

Justifica ainda que as centrais sindicais colocaram o assunto na mesa de negociações oficialmente na quarta-feira, e Gilberto Carvalho avisou que se o governo decidir dar alguma coisa, será o centro da meta da inflação deste ano e não a

inflação do ano passado. Com isso, o governo já rejeita os 6,46% que as centrais querem, que representariam uma perda de receita de R$ 1,5 bilhão, concordando em discutir a possibilidade de reajustar a tabela em 4,5%, que implicaria em uma perda de cerca de R$ 1 bilhão.

A questão do reajuste das aposentadorias com valor acima do salário mínimo, no entanto, não está sequer entrando na pauta do governo, conforme foi reiterado ontem por uma fonte. "Aposentado que ganha acima de um salário mínimo não pode receber mais do que a reposição da inflação. Este assunto não está em discussão para o governo", comentou um interlocutor direto da presidente, sinalizando aos sindicalistas que este assunto não entrará em discussão.

Em entrevista, Gilberto Carvalho salientou que, em relação aos aposentados que ganham mais de um mínimo, o governo "está mantendo a política firmada no último governo, garantindo o índice da inflação, e lembrando que "é importante salientar que durante o governo Lula não houve perda de ganho para os aposentados e nós vamos manter esta política".

Até o final da tarde de ontem, Gilberto Carvalho, conhecido pelo seu perfil de colocar panos quentes em polêmicas e tentar aplacar problemas para o Planalto, evitou qualquer declaração pública para não parecer que estava confrontando Guido Mantega ou o desafiando. Um ministro consultado pelo Estado disse que "ninguém se importou muito com a

declaração dele (Mantega) porque ele estava de férias e já fez isso outras vezes". Para este ministro, vale a palavra de Carvalho, por ter sido designado por Dilma para discutir esta questão, "ainda mais que Mantega estava desatualizado".

A afirmação de Mantega provocou a reação da centrais sindicais. A Central Única dos Trabalhadores (CUT) soltou nota assinada pelo presidente, Artur Henrique da Silva Santos. "Se o governo federal não corrigir a tabela do imposto de renda, isso vai equivaler a apropriação indébita, pela Receita Federal, dos recursos dos trabalhadores", diz. "Ainda que insuficiente para corrigir a imensa injustiça da estrutura tributária brasileira, pela qual quem ganha menos paga mais, e justamente por isso, a correção da tabela do imposto de renda é absolutamente indispensável.", acrescenta a mpta da CUT.

A Força Sindical preferiu não polemizar. "Essa é uma discussão que já está na Justiça", comentou o secretário-geral, João Carlos Gonçalves, o Juruna. Os sindicatos filiados à entidade já foram orientados a mover ações judiciais demandando a correção.  "Mantega estava de férias, ele está desatualizado", disse o presidente da Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB), Antônio Neto. 

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