Governo tem melhor superávit primário para o mês de fevereiro

Apesar do superávit primário de R$ 9,5 bilhões, após o pagamento de juros o resultado fica deficitário em R$ 8,7 bilhões

Eduardo Cucolo e Fernando Nakagawa, da Agência Estado,

30 de março de 2012 | 10h43

O superávit primário do setor público ficou em R$ 9,514 bilhões em fevereiro, conforme dados divulgados há pouco pelo Banco Central (BC). Com isso, o resultado foi o maior para meses de fevereiro desde o início da série histórica, em 2001.Mas, apesar do bom resultado, houve déficit nominal - resultado após o pagamento de juros - de R$ 8,755 bilhões.No mês passado, o governo central registrou superávit de R$ 5,317 bilhões, os governos regionais fizeram uma economia de R$ 5,070 bilhões e as estatais registraram déficit de R$ 872 milhões.

No acumulado do ano, o superávit do setor público soma R$ 35,530 bilhões (5,38% do PIB). Nos 12 meses encerrados em fevereiro, a economia do setor público foi de R$ 138,579 bilhões, o equivalente a 3,33% do PIB. 

A dívida líquida do setor público terminou o mês de fevereiro em montante correspondente a 37,5% do PIB do País. Segundo dados divulgados há pouco pelo Banco Central, o indicador apresentou elevação em relação a janeiro, quando correspondia a 37,2% do PIB.

Em valores nominais, a dívida líquida do setor público somou R$ 1,563 trilhão no mês passado. De acordo com o BC, "a apropriação de juros nominais, o efeito da valorização cambial de 8,9% no ano e o reconhecimento de dívidas" contribuíram para a alta do indicador.

O BC também informou que a dívida bruta do governo geral alcançou 55,7% do PIB em fevereiro, o equivalente a R$ 2,322 trilhões. Em janeiro deste ano, o indicador estava em 55,0% do PIB. 

Com o déficit nominal de R$ 8,755 bilhões, as contas públicas voltam a ter resultado nominal negativo, após terminar janeiro deste ano com R$ 6,355 bilhões positivo.

Entre os fatores que levaram ao resultado deficitário do mês passado, o governo central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) encerrou o período com déficit nominal de R$ 9,046 bilhões. Já os governos regionais fecharam o mês com caixa positivo, em R$ 1,345 bilhão, sendo que a maior contribuição foi dos governos estaduais, que contribuíram com R$ 1,996 bilhão de superávit nominal. Ainda no mês passado, as empresas estatais (excluindo Petrobras e Eletrobras) registraram déficit nominal de R$ 1,053 bilhão.

No acumulado de janeiro e fevereiro deste ano, o déficit nominal do setor público soma R$ 2,400 bilhões, resultado inferior ao saldo negativo de R$ 12,735 bilhões verificado no primeiro bimestre de 2011. Já no acumulado dos últimos 12 meses até fevereiro, o déficit nominal alcançou R$ 97,628 bilhões, o equivalente a 2,34% do PIB. 

Juros

Os gastos com juros do setor público somaram R$ 18,269 bilhões em fevereiro. Em janeiro, o gasto foi de R$ 19,661 bilhões. No acumulado do ano, foram gastos R$ 37,930 bilhões (5,74% do PIB) com pagamento de juros. No acumulado em 12 meses, o valor com desembolso com juros equivale 5,67% do PIB, totalizando R$ 236,208 bilhões.

O pagamento de juros no mês apenas por parte do governo central foi de R$ 14,362 bilhões. Os governos regionais tiveram uma despesa de R$ 3,725 bilhões. As estatais tiveram despesa de R$ 181 milhões. De acordo com o Banco Central, a redução dos juros em fevereiro na comparação com janeiro se deve ao menor número de dias úteis no mês.

Nos dados acumulados no ano em 12 meses, as quedas estão relacionadas à redução da taxa Selic e nos principais índices de preços que corrigem a dívida pública. 

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