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Governo teme que IPI menor para carro nacional adie consumo

Em um momento em que o objetivo é incentivar as compras, equipe econômica se preocupa com possibilidade de o consumidor adiar consumo à espera da redução do tributo, em 2013

Adriana Fernandes e Renata Veríssimo, da Agência Estado,

14 de dezembro de 2011 | 17h37

BRASÍLIA -A notícia de que o governo iria reduzir em breve o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) dos automóveis nacionais trouxe uma grande preocupação para a equipe econômica com o risco de o consumidor adiar as compras à espera da redução do tributo no futuro. As informações de que haveria um anúncio da medida ainda esta semana causou ruído justamente nesse momento que o governo quer incentivar o consumo para acelerar o crescimento da economia neste fim de ano.

Embora a notícia tenha sido desmentida pelos ministros da Fazenda, Guido Mantega, e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Fernando Pimentel, há o temor de que o consumidor não entenda a diferença entre o aumento do IPI para carros importados, a partir de sexta-feira, e o novo regime automotivo que está sendo preparado para vigorar a partir de 2013 e que terá redução do imposto para montadoras que cumpram as contrapartidas de investimento e tecnologia exigidas pelo governo. A preocupação maior nesse momento é que se acentue o movimento de queda nas vendas de veículos.

Segundo apurou a Agência Estado há quem defenda no governo uma comunicação mais enfática das autoridades para explicar ao público em geral as mudanças que estão sendo preparadas. Mesmo com os desmentidos dos ministros, o MDIC deve divulgar ainda hoje uma nota esclarecendo as informações.

Para o economista-chefe da Convenção Tullet corretora, Fernando Montero, as notícias de que haveria a redução de IPI representam um "incentivo para não comprar". "Com um estoque de 370 mil carros no mês de dezembro, já sazonalmente morto, e agora com a expectativa criada de queda em IPI, muitas compras serão adiadas", previu.

Segundo ele, as concessionárias não venderão novos carros enquanto não sair o novo pacote de desoneração ou até as pessoas se convencerem de que não haverá redução agora. "Brasília jura debater (regras) apenas para 2013, mas o certo é que a primeira quinzena de dezembro já arrancou fraca", avaliou o economista, que confessa já ter adiado ele mesmo a compra do carro da esposa.

O aumento do IPI para carros importados, anunciado há três meses, entra em vigor na sexta-feira. O governo tentava publicar antes disso um decreto estabelecendo regras de transição para as montadoras no Brasil que não têm em seus veículos 65% de conteúdo nacional e para as empresas com planos de instalação de fábrica no País. Para não perder investimentos, o governo se comprometeu em fixar um prazo para as empresas se adequarem. A ideia em estudo é conceder um crédito de IPI para as montadoras que seguirem o cronograma que será fixado.

No entanto, o governo não conseguiu fechar a proposta a tempo, que corre o risco de ficar para 2012. O governo quer promover ainda uma nova rodada de negociação com o setor automotivo, de autopeças e com as centrais sindicais antes de fechar o texto do decreto.

Na discussão também está a mudança na fórmula de apuração do porcentual de uso de conteúdo nacional. A metodologia atual incorpora todos os custos das empresas, inclusive com marketing, o que facilita o cumprimento da exigência de conteúdo nacional para as empresas. O governo quer regras que aumentem as vendas do setor de autopeças.

Ontem, técnicos dos ministérios da Fazenda e do Desenvolvimento se reuniram para discutir o assunto. O MDIC ficou encarregado de fechar as regras para as empresas já instaladas no Brasil, as que estão em processo de instalação e para futuros investimentos.

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