Governo vai ditar ritmo da produção no pré-sal, diz ANP

No modelo atual de concessão, a União não pode ditar o ritmo de extração das empresas que detêm o direito de produção dos poços, já que elas são proprietárias do óleo

Leonardo Goy, da Agência Estado,

18 de agosto de 2010 | 10h31

O diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Haroldo Lima, disse nesta quarta-feira, 18, que, por meio do modelo de partilha da produção, o governo vai administrar o ritmo da produção petrolífera no pré-sal, de modo a "sintonizá-la com o desenvolvimento da indústria que vai corresponder à demanda gerada por essa produção". Nas últimas semanas, tem havido polêmica com relação à capacidade da indústria brasileira de produzir os equipamentos e máquinas que serão necessários à exploração do pré-sal.

Segundo Lima, no modelo atual de concessão, a União não pode ditar o ritmo de extração das empresas que detêm o direito de produção dos poços, já que elas são proprietárias do óleo. "Só mesmo mudando o marco regulatório", disse, lembrando que, no sistema de partilha, a União é a proprietária do petróleo. O diretor-geral da ANP fez os comentários na abertura do 1º Seminário Brasileiro do Pré-Sal, realizado pelo Ministério de Minas e Energia e pela Advocacia-Geral da União (AGU).

Licitações

O ministro de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, afirmou há pouco que o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) deverá definir ainda neste mês os blocos que serão oferecidos na 11ª rodada de licitações de blocos de exploração e produção de petróleo da Agência Nacional do Petróleo (ANP). A afirmação foi feita há pouco durante abertura do 1º Seminário Brasileiro do Pré-sal.

Zimmermann reforçou que neste leilão serão oferecidos blocos no regime de concessão. Serão blocos fora do pré-sal. Em sua maioria, inclusive, blocos em terra, com reservas menores. Essa reunião do CNPE deverá ser realizada na semana que vem e terá como objetivo também formalizar o preço final do barril a ser adotado na operação de capitalização da Petrobras. O governo vai ceder à empresa reservas de 5 bilhões de barris e, para isso, depende da definição do preço desses barris.

Foram feitos dois trabalhos distintos de cálculo desse valor. Um encomendado pela Agência Nacional do Petróleo (ANP), que deve ficar pronto amanhã, e outro encomendado pela Petrobras, que já está concluído, mas ainda não foi apresentado ao ministério de Minas e Energia. O preço final será feito por meio da ponderação dessas duas precificações e será ratificado pelo CNPE.

Durante sua palestra, Zimmermann também afirmou que as reservas totais do pré-sal, apesar de ainda não totalmente avaliadas, devem ser de pelo menos 50 bilhões de barris. Segundo ele, já em 2019, a produção diária do Brasil deverá superar à casa dos 5 milhões de barris. "O Brasil será exportador líquido de petróleo ou agregará valor a esse produto", disse.

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