Governo vai tentar derrubar nova liminar contra Belo Monte para validar leilão

Divulgação do resultado está suspensa por força da liminar, afirma Aneel

Sandra Manfrini, Célia Froufe e Gerusa Marques, da Agência Estado,

20 de abril de 2010 | 14h24

A Advocacia Geral da União (AGU) informou no início da tarde desta terça-feira, 20, que vai recorrer da terceira liminar que suspendeu o leilão da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA). O recurso será apresentado, mais uma vez, ao Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, em Brasília.

 

O leilão de Belo Monte já foi realizado, mas o resultado só deverá ser divulgado depois que o governo conseguir cassar mais essa liminar. Ele foi encerrado na primeira fase e, de acordo com as regras, isso aconteceria caso a diferença entre os dois preços ofertados fosse maior que 5%.

 

A terceira liminar contra o leilão foi emitida pelo juiz federal Antonio Carlos Almeida Campelo, da subseção de Altamira (PA), quase ao mesmo tempo em que o leilão era iniciado em Brasília.

 

O juiz atendeu a uma ação civil pública ajuizada pela Organização não-governamental (ONG) Amigos da Terra - Amazônia Brasileira e pela Associação de Defesa Etnoambiental - Kanindé.

 

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) divulgou comunicado explicando que a divulgação do resultado do leilão da usina está suspensa por força da liminar que tramita na subseção judiciária de Altamira (PA). A agência reguladora confirma ainda que os demais atos subsequentes à divulgação do leilão também foram suspensos. O comunicado é assinado pelo presidente da Comissão Especial de Licitação da Aneel, Hélvio Guerra.

 

Texto atualizado às 14h50

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