Guerra fiscal ‘é um horror’, diz Dorothea Werneck

No Fórum Estadão Regiões - Sudeste, secretária de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais diz que briga entre Estados em torno de impostos não traz benefícios para ninguém

Gustavo Porto e Gabriela Laram, da Agência Estado,

12 de novembro de 2013 | 10h40

A secretária de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais, Dorothea Werneck, considerou que a guerra fiscal entre os Estados "é um horror" e não traz benefícios para os entes federativos. Durante o Fórum Estadão Regiões - Sudeste, nesta terça-feira, 12, Dorothea criticou o fato de o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) exigir consenso entre as 27 unidades da federação para aprovar propostas. "Isso tem de ser mudado por uma PEC (Proposta de Emenda Constitucional), o que é bem difícil", lamentou.

Dorothea afirmou ser preciso "repensar o Estado brasileiro como uma República Federativa" e que a guerra fiscal "é o primeiro item de agenda desse pacto federativo", disse. "O limite para a guerra fiscal é equilíbrio fiscal de cada Estado", completou Dorothea.

A secretária de Minas foi rebatida imediatamente pelo Secretário de Desenvolvimento Econômico do Rio de Janeiro, Julio Bueno, defensor da guerra fiscal. "Vou docemente discordar da secretária Dorothea Werneck. O ICMS como fator de competitividade desconcentra investimentos no País e a discussão sobre o imposto é o cafezinho dentro de pano de fundo mais amplo", afirmou Bueno. 

 

 

Já Rodrigo Garcia, secretário de Desenvolvimento Econômico de São Paulo, avaliou que a "guerra fiscal desconcentra investimento, mas não distribui riqueza". Ele defendeu ainda a autonomia dos Estados para defender legislação do ICMS, mas avaliou que falta um papel regulador do governo. "Infelizmente, a guerra fiscal não terá consenso neste governo"

Investimentos em MG

Werneck também afirmou que a Gerdau vai anunciar um investimento de R$ 5 bilhões no Estado. "Será destinado à expansão da malha ferroviária deles, de acesso às minas e ao crescimento da capacidade de pelotização da empresa", afirmou. Segundo a secretária, apesar desta iniciativa da Gerdau, a prioridade do governo mineiro não é atrair grandes projetos de investimentos. "Não podemos administrar o Estado pensado em duas ou três cidades. Nosso foco é a interiorização do investimento e isso muitas vezes se dá por projetos menores", disse. Outro fenômeno interessante, segundo ela, é a sofisticação do consumo em setores como o de alimentos e de cosméticos. "Isso tem atraído investimento em empresas desse tipo."

Leilão do Confins

Werneck afirmou que o leilão do Aeroporto Internacional de Confins, no próximo dia 22, "não será um leilão vazio". Ela avaliou que dois consórcios já demonstraram interesse no aeroporto que o número poderá chegar a três até o dia do leilão.

Dorothea citou que a malha mineira tem 94 aeroportos, número maior do que a Infraero tem no Brasil. "Temos um programa de desenvolvimento regional com 35 aeroportos e a ideia é que nenhuma cidade mineira fique a mais de 100 quilômetros de um aeroporto", disse. Sobre a malha rodoviária mineira, Dorothea criticou a falta de investimentos do governo federal nas rodovias locais que não pertencem ao Estado. "O caos de Minas Gerais é ter de aguardar programa federal para estradas. É duro ter de chamar a BR-381 de rodovia da morte", lamentou.

Porto

O presidente da Agência Paulista de Promoção de Investimentos e Competitividade (Investe São Paulo), Luciano de Almeida, afirmou que o Porto de São Sebastião, situado no litoral norte do estado e atualmente em processo de expansão, deverá se concentrar no transporte de produtos de maior valor agregado. "Existe a necessidade de um melhor escoamento de automóveis e peças. Além disso, existe algum projeto nesse sentido com etanol, e algumas outras atividades que estamos discutindo, mas certamente será um porto com cargas de maior valor agregado", disse durante participação no Fórum Estadão Regiões - Sudeste.

Almeida também defendeu a diversificação da cadeia logística brasileira como algo fundamental para melhorar a competitividade do País. "Ou Brasil muda, ou o Brasil muda. Não podemos mais ser reféns do modal rodoviário. Temos que migrar para ferrovia e hidrovia", disse.

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