O presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Vinicius Carvalho, afirmou ontem que é cedo para comentar a oferta de R$ 20,1 bilhões feita pela Telefônica à francesa Vivendi pela compra da operadora brasileira GVT. Ainda assim, ele disse que o negócio, se for aceito, pode ser "um passo" para o cumprimento da decisão do órgão antitruste sobre a participação da Telefônica na TIM.
Embora a eventual compra da GVT pela Telefônica possa ajudar a companhia espanhola a se livrar do problema concorrencial decorrente da sua participação na TIM, o Cade promete analisar a possível operação de maneira totalmente desvinculada de casos anteriores.
O objetivo é manter a neutralidade diante do novo negócio, ainda que, potencialmente, faça parte da solução de um processo anterior. O fato relevante publicado anteontem pela Telefônica ofereceu cerca de 60% do valor em dinheiro - R$ 11,9 bilhões - para a Vivendi e o restante em ações, incluindo papéis da Telecom Itália.
A chave do negócio é que, no fim do ano passado, o Cade determinou que a Telefônica se desfizesse de sua participação no grupo italiano que controla a TIM no Brasil, ou que dividisse a Vivo com outro sócio.
"O presidente da Telefônica no Brasil, Antônio Carlos Valente, me ligou para explicar o fato relevante após a publicação", contou Carvalho. "Mas, se a Vivendi aceitar a proposta pela GVT, não sabemos ainda qual será a redução da participação da Telefônica na Telecom Itália", acrescentou.
Desvinculada.
Apesar de esse novo negócio em tese ajudar a Telefônica a resolver a pendência concorrencial que envolve a participação do grupo espanhol na TIM, Carvalho reforçou que a nova operação - caso se concretize - será julgada pelo Cade de maneira desvinculada ao caso Telefônica/Telecom Itália.
"A GVT ainda não foi vendida. Caso isso ocorra, o Cade fará uma análise minuciosa. E essa análise não pode ocorrer em função de uma decisão tomada em outro caso", diz Carvalho.
Em junho, o Cade manteve uma multa de R$ 15 milhões aplicada à Telefônica em dezembro de 2013 pelo descumprimento de um Termo de Compromisso de Desempenho (TCD), de 2010.
