Habib’s é investigado em seis Estados e no DF por sonegação fiscal

Secretaria da Fazenda de Goiás confirma fraudes após visitar lojas; em Pernambuco, máquinas de emissão de nota fiscal foram recolhidas

Luiz Guilherme Gerbelli e Nayara Fraga, O Estado de S. Paulo

11 Dezembro 2014 | 21h58

A operação Flex Food, que investiga a rede de fast-food Habib’s por sonegação fiscal, se estendeu pelo Distrito Federal e por mais quatro Estados, além de São Paulo e Minas Gerais. Em Goiás, as autoridades do Estado confirmaram nesta quinta-feira, após visitas a lojas da rede no Estado, três tipos de fraude: subfaturamento das notas de entrada, venda sem documentação fiscal e a classificação de produtos em desacordo com a legislação, o que gera uma tributação menor. 

“A partir de hoje, começamos a fase de auditorias por parte da Secretaria da Fazenda”, disse Adonídio Neto Vieira Júnior, da Delegacia Regional de Fiscalização de Goiânia, ligada à Secretaria da Fazenda do Estado. “Vamos levantar a quantia devida.” Em Goiás, foram cumpridos na quarta-feira mandados de busca e apreensão em dez locais - um deles era a cozinha central e os demais eram franquias. 

Funcionários e gerentes das lojas, segundo o delegado, chegaram a ser levados para o Ministério Público do Estado para prestar depoimento.

Os mandados de busca e apreensão foram realizados em Minas Gerais (na cozinha central de Nova Lima e numa loja localizada no bairro Gutierrez), em São Paulo (no escritório principal da empresa), Pernambuco, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.

Em Pernambuco, 48 auditores fiscais participaram da operação, feita em 13 locais. Foram apreendidos oito equipamentos emissores de cupom fiscal, e uma loja num shopping na zona norte do Recife foi interditada. Segundo a Secretaria da Fazenda do Estado, “todos os emissores de documentos fiscais estavam irregulares, realizando, desta forma, vendas sem a devida documentação fiscal.” 

Em Florianópolis, os fiscais foram a uma loja na Avenida Beira Mar. No entanto, segundo comunicado da Secretaria de Fazenda do Estado de Santa Catarina, “os fiscais não conseguiram as informações necessárias para fazer o cruzamento entre o faturado pela unidade e o que foi declarado ao fisco porque o sistema de gerenciamento da loja (franqueada) continha apenas informações do dia”.

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