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Hidrelétricas menores tiram autoprodutores de leilão A-5--Abiape

Grandes indústrias que precisam de muita energia elétrica devem contrariar o inicialmente previsto e ficar em grande parte fora do leilão de energia nova com entrega para 2016 (A-5), que acontece na terça-feira, segundo a Associação Brasileira de Investidores em Autoprodução de Energia (Abiape).

FÁBIO COUTO, REUTERS

16 de dezembro de 2011 | 15h32

O governo incluiu nas regras do leilão medida que permite aos consórcios admitir autoprodutores, destinando a eles até 20 por cento de participação nas usinas. Ao mesmo tempo, caso não haja autoprodutor na composição, o consórcio pode destinar a energia às distribuidoras, pelo preço de venda fechado no certame.

Por ser um componente de alto custo, grandes indústrias buscam produzir sua própria energia para travar despesas e tentar garantir um mínimo de competitividade a seus produtos. Os autoprodutores têm planos de aportar cerca de 20 bilhões de reais em novos projetos até 2020.

O presidente da Abiape, Mario Menel, destacou que a medida dava possibilidade muito grande de participação e que eles tinham interesse em entrar em consórcios, mas a entrada dependia de quais usinas seriam ofertadas no leilão.

"A indústria brasileira está passando por uma crise, era preciso manter um fator de competitividade. A grande indústria, de mineração, de alumínio, de aço, ficou fora do pacote do Brasil Maior", disse Menel.

INTERESSE POR GRANDES USINAS

O maior interesse dos autoprodutores era pelas usinas de maior potência. Inicialmente, o governo previa 10 hidrelétricas que somariam 2.160 megawatts (MW), mas no último dia 6, a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) divulgou uma lista de cinco hidrelétricas, num total de apenas 388 MW - Estreito Parnaíba, Castelhano e Cachoeira, que somam 183 MW e serão leiloadas em conjunto -, São Roque (135 MW) e a ampliação de Santo Antônio do Jari (70 MW) - esta, da Energias do Brasil.

As hidrelétricas tinham que entregar toda a documentação, inclusive as licenças ambientais, até o último dia 9.

Com isso, reconhece Menel, as empresas podem realmente deixar de lado o certame, já que 20 por cento em um consórcio de uma usina de pequeno porte equivale a construir sozinho uma pequena central hidrelétrica (PCH) ou uma eólica, que ao contrário de hidrelétricas, não têm outorgas negociadas em leilões, apenas a energia.

Empresas do naipe da Vale, Gerdau, Samarco, Votorantim e Alcoa, entre outras, já foram nomes tradicionais nos leilões de energia, arrematando hidrelétricas inteiras.

A Reuters contatou essas empresas, que correspondem à metade das associadas da Abiape, para saber quais os planos para o leilão de dezembro. Vale e Votorantim preferiram não comentar sobre o assunto. Alcoa e Samarco afirmaram que não vão participar do leilão, enquanto Gerdau não respondeu.

PLANOS DE INVESTIR

O Plano Nacional de Expansão da Energia Elétrica 2011-2020, da EPE, projeta a construção de mais 24 hidrelétricas em dez anos, que somam 18.165 MW.

Mantidas as regras de 20 por cento de participação, os autoprodutores disputariam até 3.633 MW até 2020. A meta é investir em cerca de 4.500 MW novos até lá, o que demandaria complemento com eólicas e usinas a gás natural, afirmou Menel.

Dados da Abiape indicam que entre 1996 e 2002, quando foram licitados 12.205 megawatts (MW), os autoprodutores associados à entidade tiveram participação em 37,61 por cento do total. Depois de 2003, com a entrada do atual marco legal do setor elétrico, eles não entraram em nenhuma hidrelétrica, exceto a Vale em Belo Monte, este ano, com 9 por cento (1.011 MW) após reestruturação da Norte Energia, empresa que constroi a usina.

Menel admite que os tempos passados, de disputa por usinas inteiras, não voltam mais. Ele destacou que os autoprodutores têm interesse em novos projetos a gás natural, mas alertou que faltam dois sinais para que possam iniciar os aportes.

"Se der um sinal de preço (do gás) adequado e disponibilidade no chão da fábrica, a nossa turma vai desengavetar os projetos que estão prontos, com certeza."

O gás natural está cotado em torno de 12 reais por milhão de BTUs (unidade específica de medida). "Na faixa de 7 reais, estamos começando a conversar".

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