Marcos de Paula/AE
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IBGE fará estudos em 2012 para aperfeiçoar cálculo de royalties petróleo

Definição mais precisa das linhas que demarcam os limites do litoral de cada Estado pode ajudar a definir com mais precisão a localização de novos pontos de exploração

Daniela Amorim, da Agência Estado,

16 de dezembro de 2011 | 15h31

RIO - O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) dará início em 2012 a estudos para tornar mais precisa a metodologia de cálculo utilizada para definir a territorialidade de poços de exploração de petróleo e gás no mar. O instituto é responsável por calcular em que município e Estado se encontram os poços de exploração, o que é tomado como base pela Agência Nacional de Petróleo (ANP) para o pagamento de royalties.

A definição mais precisa das linhas que demarcam os limites do litoral de cada Estado, que são traçadas com base em cálculos sobre a angulação da costa, pode ajudar a definir com mais precisão a localização de novos pontos de exploração. No entanto, a presidente do IBGE, Wasmália Bivar, não acredita que uma maior precisão nas linhas vá mudar a territorialidade dos poços já existentes. A metodologia atual foi definida em 1986, por uma lei que determinava os critérios de cálculo. Na época, a tecnologia de medição territorial não era tão desenvolvida, lembrou a presidente do instituto.

"Acredito que a mudança do que tenha hoje (da localização de poços de petróleo e gás em atividade) não seja tão expressiva. A lei dá conta de toda a costa brasileira, mas nós não temos poços de petróleo ao longo de toda a costa. O que está acontecendo é que está expandindo, crescendo o número de poços", afirmou Wasmália. "E nós acreditamos que mantida uma metodologia como essa, o IBGE hoje está mais preparado, porque existem tecnologias que não estavam disponíveis no passado e isso nos permite fazer estudos para garantir maior precisão."

A Coordenação de Geodésia do IBGE ficará encarregada de estudar a metodologia de cálculo das linhas em 2012. Mas, segundo Wasmália, não existe qualquer ação no sentido de refazer os cálculos das linhas invisíveis que demarcam, no mar, em que área está cada poço. O que será estudado é a metodologia de cálculo. "O objetivo é reanalisar essa metodologia e avaliar se, com todas essas evoluções, nós não poderíamos propor aperfeiçoamentos", disse a presidente do IBGE.

Wasmália ressaltou que, em 1986, quando foram definidas as projeções que seriam usadas para a distribuição dos royalties entre Estados e municípios, não existiam tecnologias e metodologias que existem hoje. "Isso diz respeito a dispor de, por exemplo, todo o território digitalizado, todo o território georeferenciado. A gente voltou a campo, reviu tudo. Hoje, obviamente se avançou muito. Nós domamos as tecnologias que nos permitem fazer essa percepção mais precisa do território, incluindo as áreas costeiras. Nós poderíamos dar maior precisão para as linhas."

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