Implantação do Plano de Banda Larga deve custar R$ 6 bi

Segundo secretário do Planejamento, do total, R$ 3,5 bi seriam aplicados pelo Tesouro e o restante viria do lucro da própria estatal de banda larga

Gerusa Marques, da Agência Estado,

28 de abril de 2010 | 18h43

O governo agora trabalha com um valor de R$ 6 bilhões, que serão aplicados de 2011 até 2014, para implantar o Plano Nacional de Banda Larga. Segundo o secretário de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Rogério Santanna, deste total de recursos estimado pelo governo, R$ 3,5 bilhões seriam aplicados pelo Tesouro Nacional e o restante, R$ 2,5 bilhões, viria do lucro da própria estatal de banda larga, a partir de 2013.

 

Depois de participar de audiência pública na Câmara dos Deputados, Santanna reiterou que a estatal da banda larga deverá atuar apenas no atacado. Portanto, os R$ 6 bilhões seriam gastos para integrar as redes de empresas estatais, como a Eletrobras, Petrobras e Eletronet, e também para ligar essas redes principais até os municípios. A chamada última milha, que é a ligação até o consumidor final, ficaria a cargo das empresas privadas, incluindo grandes operadoras e pequenos provedores de internet. "É um conjunto grande de atores que podem participar da entrega do serviço ao consumidor", afirmou.

 

A ideia é vender capacidade de transmissão de dados para outras empresas que não têm rede nacional. Segundo o secretário, a expectativa é de que essa infraestrutura comece a dar lucro a partir do terceiro ano, o que seria revertido para a expansão da própria rede.

 

Os estudos anteriores do governo apontavam para cenários que variavam entre R$ 3 bilhões e R$ 15 bilhões. Neste último caso, o investimento seria para o governo atuar em toda a cadeia, oferecendo serviços também ao consumidor final. Mas essa ideia vem perdendo força, principalmente pela dificuldade de fontes de financiamento.

 

Santanna, que foi convidado pelos deputados para falar da Telebrás, disse que ainda não está certo se o governo usará a estatal para ser a gestora do plano ou se será criada uma nova empresa específica para esta função. O secretário também não soube prever quando o plano será anunciado, disse que isso depende de uma decisão do presidente da República.

 

Na terça-feira, 27, haveria uma reunião para tratar do assunto entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a ministra da Casa Civil, Erenice Guerra, e o coordenador dos programas de inclusão digital do governo, Cezar Alvarez, mas o encontro acabou não ocorrendo e não há uma nova data prevista para a reunião.

 

Santanna disse que entre os R$ 5 bilhões, anunciados na terça como linha de crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para o programa, estão também as possíveis desonerações tributárias que o governo concederá para os novos serviços. A linha de crédito do BNDES, explicou, ficará disponível para as empresas privadas comprarem equipamentos e para a cadeia produtiva do setor.

 

Para este ano, segundo informou ontem Cezar Alvarez, estão previstos apenas R$ 280 milhões, que já foram aportados para a Telebrás há dois anos. Esse montante seria aplicado em um projeto-piloto, em 100 cidades brasileiras, incluindo 17 capitais.

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