Incentivo de Portugal à Embraer é questionado

Acusando sempre seus concorrentes de estarem recebendo subsídios ilegais, é agora a Embraer quem está sob suspeita de se beneficiar de ajuda estatal ilegal e acima do teto permitido na Europa. A Comissão Europeia não descarta limitar o financiamento dado pelo governo de Portugal para garantir que a Embraer estabeleça uma nova fábrica de aviões em Évora. O projeto deve ser aprovado em junho pelas autoridades europeias, mas o financiamento dado pelo governo português poderá ter de ser reduzido. As investigações já duram um ano e meio. O problema se refere à participação de recursos do Estado português, o que seria considerado como um subsídio e poderia ser vetado por Bruxelas. As regras da UE proíbem subsídios para a produção industrial. A preocupação da Comissão é de que a Embraer acabe se beneficiando de um financiamento que acabaria distorcendo os mercados. A projeção é de que o pacote de apoio tenha de ser reduzido em pelo menos 10% para ser aprovado.O projeto prevê investimentos de 170 milhões de euros por parte da empresa brasileira. Já os incentivos dados pelo governo de Portugal chegariam a 44% do valor do projeto, quase 77 milhões de euros. O que a UE questiona é se esse valor não daria condições desleais para que a Embraer possa concorrer nos mercados internacionais, vendendo jatos a preços mais competitivos que os concorrentes. O projeto é ainda dividido em duas unidades, o que gera dúvidas da UE. Bruxelas teme que essa seja uma forma para justificar o volume de subsídios, enquanto na realidade o projeto é um só. Procurada, a Embraer não se posicionou sobre o assunto. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.