O ambicioso Projeto de Lei de Segurança Alimentar da Índia, que promete grãos baratos para milhões de pessoas pobres, vai acrescentar 1,1 trilhão de rupias (US$ 24,55 bilhões) ao projeto de lei anual de subsídios do governo. De acordo com reportagem do Wall Street Journal, isso deve aumentar a pressão sobre as finanças do país e aumentar os riscos de descumprir a apertada meta fiscal.
Uma autoridade do ministério de alimentos afirmou que o Congresso, liderado pelo partido do governo e acusado de falta de habilidade para conter os preços, "com certeza vai apresentar" o Projeto de Lei de Segurança Alimentar na sessão parlamentar que começa em 1º de agosto.
"Será politicamente prudente para o governo ter a aprovação (do projeto) antes do Natal", disse, pois as eleições nos principais Estados ocorrerão em seguida.
O ministério está preparando o projeto, que promete 7 kg de grãos por mês a preços com grandes descontos para cada membro de uma família. O governo pretende alcançar mais do que os atuais 30% da população, num país que tem 40% das crianças mal nutridas do mundo. Isso corresponderia a entregar grãos com desconto para pelo menos 80,2 milhões de pessoas.
Apesar do apelo político, o projeto continua colocando em risco a frágil situação fiscal da Índia, que já tem amplas despesas com subsídios. O país tenta privar os consumidores da alta dos preços do petróleo e os produtores agrícolas da volatilidade dos preços de produtos como trigo, arroz e cana-de-açúcar.
Analistas avaliam que o sucesso dos planos de segurança alimentar depende da eficiência do governo ao fornecer alimentos para as regiões mais remotas do interior e das fronteiras da Índia. "O governo deve cortar as despesas com desenvolvimento no próximo ano fiscal - cruciais para estimular o crescimento -, para manter o déficit fiscal em ordem", comentou o economista-chefe Madan Sabnavis, da Care Ratings.
A Índia pretende reduzir o déficit para 4,1% do PIB neste ano fiscal, até 31 de março, ante 5,1% no ano passado. O objetivo é chegar a 3,5% do PIB em março de 2014. As informações são da Dow Jones.
