Investimento público atingiu 1,1% do PIB este ano, diz Holland

Segundo secretário do Ministério da Fazenda, encargos com gastos de pessoal baixaram de 4,8% para 4,5%

Ricardo Leopoldo, da Agência Estado,

26 de outubro de 2011 | 19h02

O Secretário de Política Econômica, Márcio Holland, disse que o investimento público registra expansão, pois atingiu 1,1% do PIB em 2011, taxa superior à marca de 0,8% do Produto Interno Bruto apurado em 2002. Por outro lado, ele destacou que os encargos com gastos de pessoal baixaram de 4,8% para 4,5% no mesmo período. "No caso destas despesas, ocorreu um avanço com as transferências de renda com programas sociais bem sucedidos e muito exitosos, como o Bolsa Família", afirmou, em palestra no Sexto Encontro Nacional da Indústria, promovido pela CNI em São Paulo.

Segundo Holland, o avanço da carga tributária desde 2002 ocorreu especialmente sobre as pessoas jurídicas, como o aumento da Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL). Ele ressaltou que cresceu pouco a arrecadação federal com PIS e Cofins, ficou estável a participação do Imposto de Renda à pessoa física, o IPI caiu, enquanto que o IOF subiu, compensando a extinção da CPMF.

Márcio Holland disse que a concepção de gastos do governo precisa ser avaliada de forma mais profunda, pois se trata de emprego de recursos em defesa dos interesses do Estado, ou em última instância dos valores caros à população. "Temos poucos especialistas no governo especializados em questões relativas à defesa comercial, o que é um assunto muito importante", disse. Ele mesmo ponderou que a Secretaria de Política Econômica tem cerca de 50 profissionais, sendo apenas 15 deles economistas responsáveis pelo trabalho de concepção de toda política econômica do governo federal.

Tributos

Holland afirmou ainda que a carga tributária do governo central apresentou um crescimento muito pequeno nos últimos anos. Segundo ele, a arrecadação obtida por impostos pelo poder executivo federal atingiu o equivalente a 21% do PIB entre 1999 e 2003, subiu para 22% do PIB entre 2003 e 2006 e hoje está ao redor em 23% do PIB.

"Em contrapartida, as desonerações tributárias do governo foram expressivas, pois atingiram R$ 34 bilhões em 2009 e chegaram a R$ 27 bilhões em 2010", comentou.

Inflação

Holland afirmou ainda que as expectativas do mercado relativas ao IPCA 2012 devem apontar em março ou abril que a inflação vai convergir à meta de 4,5% no próximo ano. "Esse processo não é imediato, pois leva um tempo para que os agentes econômicos se ajustem em relação aos novos dados relativos à inflação", comentou.

Holland apontou que o IPCA neste ano deve fechar no teto de 6,5% ou pouco abaixo disso, enquanto que para 2012 ele avalia que ficará bem no centro da meta de inflação, de 4,5%. O Banco Central prevê que, no próximo ano, o IPCA atingirá 4,7%.

O secretário comentou que os analistas econômicos de mercado já estão percebendo que o governo está correto na sua avaliação de que a inflação nos próximos meses é declinante, especialmente quando analisada pelo acumulado em 12 meses. O presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, vem manifestando que a inflação (IPCA) terá um novo patamar em maio, quando deve atingir 5,3% num horizonte de um ano, dois pontos porcentuais abaixo da atual marca, próxima a 7,3%. "Os analistas já admitem que o governo está certo sobre a inflação", afirmou, citando reportagem da Agência Estado publicada às 18h33.

Holland criticou projeções da OCDE, divulgadas hoje, segundo as quais a inflação brasileira será de 6,2% em 2012. Segundo ele, todas os pressupostos utilizados nessa projeção estão errados, inclusive com inconsistências econométricas, que colocam em dúvida a solidez estatística da projeção. O secretário fez palestra, hoje, no Sexto Encontro Nacional da Indústria, promovido pela CNI em São Paulo.

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