Irlanda publica Lei de Finanças em meio a pressões sobre premiê

Grupo de medidas fiscais inclui corte nos impostos de passagens aéreas e reforma do imposto de selo sobre propriedades

Clarissa Mangueira, da Agência Estado,

21 de janeiro de 2011 | 15h20

O ministro das Finanças da Irlanda, Brian Lenihan, publicou a Lei de Finanças que torna efetivo um grupo de medidas fiscais anunciadas na proposta de orçamento apresentada em dezembro, incluindo o corte nos impostos de passagens aéreas e a reforma do imposto de selo sobre propriedades.

A publicação da Lei de Finanças, que o Departamento de Finanças da Irlanda disse que passará pelo Parlamento nas próximas semanas, é também um ponto importante para a duração da frágil coalizão de governo liderada pelo partido de centro-direita Fianna Fail antes das eleições gerais, programadas para 11 de março.

"As medidas contidas na proposta dão continuidade ao processo de estabilização das nossas finanças públicas, proporcionando um suporte adequado aos negócios e auxiliando os Comissários de Receita a manter um clima de conformidade", disse Lenihan num comunicado, acrescentando que a reforma do imposto de selo é destinada a ajudar a estimular o deprimido mercado imobiliário.

A publicação da Lei de Finanças ocorre após a crescente pressão sobre o primeiro-ministro irlandês, Brian Cowen, que enfrentou nesta sexta-feira uma nova onda de dissidências políticas dentro de seu próprio partido, o Fianna Fail, após surpreender os colegas e o Partido Verde, seu parceiro na coalizão, com uma série de demissões ministeriais na quarta-feira.

O líder do Partido Verde, John Gormley, indicou repetidamente que a aprovação da Lei de Finanças é uma das principais razões para que seu partido permaneça na coalizão de governo, visto que as relações entre o Partido Verde e o Fianna Fail foram desgastadas por uma série de desastres políticos, e para assegurar uma transição ordenada para o próximo governo no país. As informações são da Dow Jones.

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