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Itália aprova plano de orçamento para acalmar temores de solvência

Com dívida pública estimada em 120% do PIB, país ficou sob holofotes depois de alertas da Standard & Poor's e da Moody's de que pode ter seu rating soberano rebaixado

Por Regina Cardeal e da Agência Estado
Atualização:

O governo da Itália divulgou um plano destinado a equilibrar seu orçamento até 2014, prevendo pelo menos 40 bilhões de euros em economia fiscal, num esforço para afastar os temores de solvência em meio à crise da dívida soberana na Europa.

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A Itália, cuja dívida pública é estimada em 120% do Produto Interno Bruto (PIB), ficou sob os holofotes depois de recentes alertas da Standard & Poor's e da Moody's de que a terceira maior economia da zona do euro pode ter seu rating soberano rebaixado.

Embora sejam ostensivamente destinadas a cumprir as novas normas de finanças públicas da União Europeia, as medidas também devem acalmar os mercados de bônus, esperam as autoridades.

Conseguir equilibrar o orçamento "deve ser um objetivo partilhado por todos, uma vez que isso defende nossa moeda", disse o primeiro-ministro, Silvio Berlusconi, em entrevista após a reunião de quatro horas do gabinete que aprovou o plano.

O plano de orçamento, que o governo espera que o Parlamento aprove antes do fim de julho, inclui uma extensão de quatro anos no congelamento dos aumentos de salários para os funcionários públicos, a introdução de tarifas para visitas médicas e cortes nas transferências dos fundos estatais para os governos locais (municipais).

O ministro da Economia, Giulio Tremonti, disse que cortou o "custo da política" ao colocar os legendários salários e benefícios de políticos em linha com as normas europeias. Isso significa maior uso de voos comerciais e táxis e menor utilização de aviões e sedãs com motoristas do Estado, acrescentou.

O plano é acompanhado por uma reforma separada do sistema tributário da Itália, que inclui a redução dos impostos sobre a renda em troca da eliminação de deduções e créditos que atualmente beneficiam o contribuinte. O governo também planeja um aumento gradual do Imposto sobre Valor Agregado (IVA).

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Embora seja mais austero do que exige a União Europeia, o projeto de orçamento adia o início da maioria dos cortes para 2013, que será um ano eleitoral na Itália. O adiamento, dizem alguns analistas, é arriscado, porque nenhum governo gosta de impor rigor fiscal quando as pessoas se preparam para votar.

"Não é encorajador", escreveu Romano Prodi, duas vezes primeiro-ministro da Itália, em editorial publicado nesta quinta-feira. "Está em linha com o que a Comissão Europeia pediu, portanto Tremonti tem um endosso importante neste front", disse Chiara Corsa, economista do UniCredit Bank em Milão. "Mas são os mercados que importam, e temo que eles não gostem de que o plano não seja mais imediato", acrescentou.

Na esteira dos alertas da S&P e da Moody's nas duas últimas semanas, o spread (prêmio de risco) dos bônus de dez anos do governo da Itália subiu, no início desta semana, para 222 pontos-base sobre o yield do bônus semelhante da Alemanha, que serve de referência para o crédito na área do euro. Foi o mais alto spread da Itália desde o lançamento da moeda única em 1999. O spread voltou para 193 pontos-base nesta quinta-feira.

Um problema para adotar o aperto fiscal muito rapidamente, no entanto, é que a economia da Itália cresceu apenas 0,1% nos três primeiros meses do ano. Apesar da elevada dívida pública, a Itália, diferentemente dos países mais problemáticos da periferia da zona do euro, não está sobrecarregada por dívida privada. De fato, a dívida das famílias italianas é a mais baixa da zona do euro. As informações são da Dow Jones.

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