Jirau pede à Aneel suspensão de compra de energia

Para minimizar perdas calculadas em R$ 400 milhões este ano, decorrentes da necessidade de compra de energia para compensar o atraso nas obras da hidrelétrica de Jirau (RO), a concessionária Energia Sustentável do Brasil (ESBR) discute com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) a dispensa da exigência de compra de energia no mercado de curto prazo em agosto, setembro e outubro. O argumento é de que, como também a linha de transmissão do Rio Madeira, construída pela Eletrobras e a Cteep, está atrasada, as turbinas da usina não precisariam estar em operação.

WELLINGTON BAHNEMANN, Agencia Estado

10 de setembro de 2013 | 17h22

"A linha de transmissão deve estar operacional entre o fim de outubro e início de novembro", comentou o presidente da ESBR, Victor Paranhos, em entrevista ao Broadcast, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado. A tese da companhia se baseia na manifestação do diretor da Aneel Edvaldo Santana, em seu voto sobre a análise para alteração no cronograma de implantação de Jirau, pleiteado pela empresa.

Segundo Santana, as turbinas atrasadas devem entrar em operação imediatamente quando a linha do Rio Madeira estiver pronta. Paranhos afirmou que a companhia aguarda um posicionamento mais claro do órgão regulador sobre a questão. Na época do voto, no início de junho passado, a linha estava prevista para entrar em operação comercial em 1º de julho, o que não se concretizou.

A incerteza chamou a atenção da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), ambiente em que os contratos de energia são liquidados. "A Aneel precisa comunicar seu entendimento à CCEE", afirmou Paranhos. Se prevalecer a ideia de que, sem a linha de transmissão não há necessidade de compra de energia, as perdas da ESBR no mercado spot (à vista) seriam minimizadas. "Isso melhora um pouco a situação", disse. A ESBR tem como acionistas a GDF Suez (40%) - controladora da Tractebel -, a Mitsui (20%), a Eletrosul (20%) e a Chesf (20%).

O contrato original de concessão de Jirau previa que as duas primeiras turbinas entrassem em operação em 1º de janeiro de 2013. Contudo, atrasos na obtenção da licença de instalação, greves e incêndios no canteiro de obras em 2011 e 2012 e embargos dos equipamentos pela Receita Federal comprometeram o prazo de construção da usina.

"Tínhamos 56 meses para executar as obras, mas esse prazo foi afetado pelas paralisações", disse o executivo. Por conta disso, a companhia entrou com recurso em novembro de 2012 na Aneel para alterar o cronograma de implantação do empreendimento.A ESBR solicitou o chamado "excludente de responsabilidade", ou seja, o período em que as obras estiveram paradas por fatores alheios à concessionária.

Segundo a companhia, as greves, os atos de vandalismo nos canteiros e os problemas com a Receita Federal interromperam as obras por 334 dias. Após a análise de técnicos da agência, os diretores da Aneel decidiram reconhecer um atraso de 52 dias no cronograma como excludente de responsabilidade. Além disso, o voto do diretor Santana, referendado pelos outros diretores da Aneel, determinou que o novo cronograma de Jirau fosse atrelado ao início de operação da linha do Rio Madeira, previsto para 1º de julho.

Mas, em vez de reescalonar o cronograma das turbinas, Santana determinou que todas as unidades geradoras atrasadas estivessem prontas quando a linha iniciasse operação comercial. O contrato original previa 14 turbinas operando em 1º de julho. Após o voto da Aneel, Paranhos explicou que duas turbinas já deveriam estar operando em agosto, chegando a 16 unidades setembro. Até o momento, no entanto, a companhia colocou em operação apenas uma turbina, no fim da semana passada.

Em tese, a ESBR teria de comprar energia no mercado spot para substituir a oferta não entregue por Jirau e cumprir os contratos com as distribuidoras. Mas como a linha do Madeira não está pronta, a ESBR ficaria desobrigada a cumprir essa exigência. Se a Aneel não confirmar esse entendimento, a companhia deve amargar um grande prejuízo.

Como Paranhos admitiu que Jirau deve fechar 2013 com entre seis e 10 turbinas em operação, abaixo das 21 unidades exigidas pelo contrato de concessão, os cálculos da concessionária indicam perda de R$ 400 milhões este ano, considerando a compra da energia a um preço médio de R$ 200/Mwh.

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