Jobim quer redução de impostos estaduais para ajudar setor aéreo

O ministro da Defesa, Nelson Jobim, cobrou nesta sexta-feira uma redução dos impostos estaduais para estimular a aviação regional. No entender do ministro, a interligação aérea entre cidades de menor porte no país não é satisfatória e os chamados vôos regionais respondem por uma parcela "baixíssima" dos cerca de dois mil vôos diários no Brasil. "Precisamos examinar qual a participação do Estado na aviação regional, precisamos ter uma posição intervencionista nesse caso", declarou Jobim a jornalistas em evento da Marinha, no Rio de Janeiro. Segundo o ministro, uma das alternativas para impulsionar a aviação regional seria a redução do Imposto sobre a Comercialização de Mercadorias e Serviços (ICMS), um tributo estadual que tem alíquotas distintas em cada um dos Estados brasileiros. O ICMS é um dos tributos cobrados sobre o querosene de aviação. O combustível é um dos principais custos das companhias aéreas. "Os governadores do Pará, do Mato Grosso, Amazonas e Rio Grande do Sul, por exemplo, querem ou não ter vôos para o interior?", questionou o ministro. "Se querem, terão que desonerar o ICMS para viabilizar economicamente algo que não caminha sozinho no mercado. Queremos um tratamento diferenciado para viabilizar o retorno da aviação regional", acrescentou Jobim. O segmento regional tem registrado aquecimento recente, com novos entrantes e investimentos em aumento de frota. Em março, o fundador da norte-americana JetBlue, David Neeleman, anunciou a criação da aérea regional Azul, com planos para começar a operar no início de 2009 e chegar a uma frota de 76 aviões após cinco anos. Na quinta-feira, a Trip, dos grupos rodoviários Águia Branca e Caprioli, anunciou compra de cinco jatos da Embraer, em contrato de 167,5 milhões de dólares. Nesta sexta-feira, as ações das companhias aéreas amargavam pesadas perdas. A Gol registrava baixa de quase 5 por cento e a TAM recuava 3 por cento. Ambas as empresas detêm em conjunto cerca de 90 por cento de participação no mercado doméstico de aviação. (Reportagem por Rodrigo Viga Gaier; Texto de Renato Andrade)