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Jobim quer redução de impostos estaduais para ajudar setor aéreo

O ministro da Defesa, NelsonJobim, cobrou nesta sexta-feira uma redução dos impostosestaduais para estimular a aviação regional. No entender do ministro, a interligação aérea entre cidadesde menor porte no país não é satisfatória e os chamados vôosregionais respondem por uma parcela "baixíssima" dos cerca dedois mil vôos diários no Brasil. "Precisamos examinar qual a participação do Estado naaviação regional, precisamos ter uma posição intervencionistanesse caso", declarou Jobim a jornalistas em evento da Marinha,no Rio de Janeiro. Segundo o ministro, uma das alternativas para impulsionar aaviação regional seria a redução do Imposto sobre aComercialização de Mercadorias e Serviços (ICMS), um tributoestadual que tem alíquotas distintas em cada um dos Estadosbrasileiros. O ICMS é um dos tributos cobrados sobre o querosene deaviação. O combustível é um dos principais custos dascompanhias aéreas. "Os governadores do Pará, do Mato Grosso, Amazonas e RioGrande do Sul, por exemplo, querem ou não ter vôos para ointerior?", questionou o ministro. "Se querem, terão que desonerar o ICMS para viabilizareconomicamente algo que não caminha sozinho no mercado.Queremos um tratamento diferenciado para viabilizar o retornoda aviação regional", acrescentou Jobim. O segmento regional tem registrado aquecimento recente, comnovos entrantes e investimentos em aumento de frota. Em março,o fundador da norte-americana JetBlue, David Neeleman, anuncioua criação da aérea regional Azul, com planos para começar aoperar no início de 2009 e chegar a uma frota de 76 aviões apóscinco anos. Na quinta-feira, a Trip, dos grupos rodoviáriosÁguia Branca e Caprioli, anunciou compra de cinco jatos daEmbraer, em contrato de 167,5 milhões de dólares. Nesta sexta-feira, as ações das companhias aéreas amargavampesadas perdas. A Gol registrava baixa de quase 5 por cento e aTAM recuava 3 por cento. Ambas as empresas detêm em conjuntocerca de 90 por cento de participação no mercado doméstico deaviação. (Reportagem por Rodrigo Viga Gaier; Texto de RenatoAndrade)

REUTERS

20 de junho de 2008 | 15h02

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