Justiça aprova plano de recuperação judicial da petroleira OGX

Para advogado que representa o empresário Eike Batista, decisão afasta o risco de falência da petroleira

Mariana Durão e Mônica Ciarelli, O Estado de S. Paulo

13 de junho de 2014 | 19h50

 RIO - Dez dias após a aprovação em assembleia de credores, a Justiça do Rio deu o sinal verde à execução do plano de recuperação judicial do grupo OGX. Após a decisão ser publicada será aberto prazo para eventuais recursos de credores.

O juiz Gilberto Clóvis Matos, titular da 4ª Vara Empresarial do Rio, destacou a aceitação expressiva dos termos do plano por 90% dos credores (e créditos) presentes à reunião, realizada em 3 de junho, no prédio da Bolsa de Valores do Rio.

Matos descartou a hipótese de tratamento privilegiado ao grupo de detentores de títulos (bondholders) que fechou um acordo para injetar US$ 125 milhões na empresa no fim do ano passado, ponto discutido na assembleia de credores. Para o juiz, os demais bondholders que alegaram tratamento diferenciado "tiveram todas as oportunidades de negociar com as empresas" em recuperação e foram procurados pela Blackstone, Lazard e Angra Partners, que costuraram o acordo. O principal opositor nesse caso é o fundo fundo Autonomy Master Fund Limited, das Ilhas Cayman.

O texto destaca ainda a importância da reestruturação do grupo petroleiro, que gera mais de mil empregos diretos. E destaca a validade da cláusula pela qual os credores aceitam os termos de pareceres de juristas contratados para definir sobre a validade da cláusula de "put option", pela qual o controlador Eike Batista se comprometia a injetar US$ 1 bilhão na empresa. No entanto, ressalta que ela é ineficaz para os credores que a ela se opuseram de forma expressa. Votaram pela rejeição do plano a BR Distribuidora e o Autonomy.

"É uma notícia muito auspiciosa porque afasta o risco de falência e reflete a maior confiança na recuperação da empresa", disse o advogado Sergio Bermudes, responsável pela elaboração do plano de recuperação judicial do grupo OGX.

Pelo plano aprovado a maior fatia da empresa ficará com os credores que injetarem recursos novos (US$ 215 milhões) na companhia, com 65% da petroleira. Os donos da dívida antiga, como o estaleiro OSX, ficarão com 25%. Os atuais acionistas terão os 10% restantes: Eike fica com 5,02% e os minoritários, com 4,98%.

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