Justiça de NY decide que CSN é dona da IIF em Belize

A Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) venceu hoje uma batalha judicial em Nova York de três anos, envolvendo o presidente executivo da companhia, Benjamin Steinbruch, e o ex-diretor financeiro Lauro Rezende para saber quem era o dono de uma empresa em Belize, a International Investment (IIF), e de cerca de US$ 18 milhões, que teriam ido para conta bancária aberta em Nova York por Rezende e se encontram congelados pela Justiça dos Estados Unidos desde 2009.

LUCIANA ANTONELLO XAVIER, Agencia Estado

25 de maio de 2011 | 21h11

O veredicto foi anunciado pelo juiz Harold Baer, da Corte do Distrito Sul de Nova York, após decisão de um júri formado por oito pessoas. Rezende disse que irá apelar da decisão. "Prevaleceu a justiça", disse Michael Barry Carlinsky, um dos quatro advogados de defesa contratados pela CSN em Nova York. Steinbruch, que depôs na Corte ontem e na segunda-feira, não estava presente hoje.

O júri considerou que a CSN é a dona da IIF, que comprou ações da concessionária de ferrovia MRS Logística de 1999 a 2002, da qual a CSN é uma das acionistas. A IIF foi criada em 1999 para que a CSN pudesse comprar ações da MRS, uma vez que, pelas regras brasileiras, a CSN não poderia ter mais do que 20% da concessionária. Até 2009, a CSN não havia revelado que tinha uma subsidiária em Belize à Comissão de Valores Imobiliários (CVM) e tampouco à Security Exchange Comission (SEC, a CVM dos Estados Unidos), já que a companhia está listada também na Bolsa de Nova York.

Ao longo do julgamento, que durou uma semana, a defesa de Rezende apresentou documentos tentando provar que seu cliente era o dono da empresa. Rezende disse em seu depoimento que o motivo pelo qual a CSN quis conduzir o caso pela justiça americana era porque havia burlado as leis brasileiras ao criar uma "empresa fantasma" e teria muito a perder se o caso fosse julgado no Brasil.

Steinbruch, em seu depoimento, mais de uma vez chamou Rezende de "ladrão", dizendo que ele roubou documentos e as ações da IIF - cujos dividendos são de pelo menos US$ 15 milhões - quando trabalhava na CSN. Ele acusou ainda Rezende de desviar para sua conta cerca de US$ 2,2 milhões, que Rezende dizia ser referentes a pagamento de bônus. Todo esse dinheiro agora pertence à CSN.

"Isso aqui é briga de gato. Nenhum deles é santo. O que realmente aconteceu entre essas duas pessoas há 10 anos ninguém nunca vai saber ao certo. O que se sabe é que se odeiam", disse o advogado de defesa de Rezende, Ira Glauber.

Não foi um caso trivial, segundo os próprios advogados das duas partes. Um dos motivos é que o caso está sendo julgado em Nova York, embora as duas partes morem no Brasil e a empresa em torno da qual a briga se formou está em Belize. Apenas a conta bancária aberta por Rezende e para onde foi o dinheiro da IIF está em Nova York. "É um caso incomum. Dos meus 23 anos de carreira, diria que este está nos top 10, melhor entre os top 5", disse Carlinsky, advogado contratado pela CSN. Segundo ele, é incomum que casos dessa natureza sejam decididos por um júri. "Em 99% dos casos não há júri", disse.

Também chamou a atenção o fato de o júri ser formado por oito pessoas - sete mulheres e um homem - sem conhecimento técnico sobre o assunto, sendo o homem um empresário e policial voluntário, uma das mulheres médica e outra jurada, professora aposentada.

Além da briga entre as duas partes, Rezende agora deve reembolsar ainda US$ 500 mil, de um total de cerca de US$ 700 mil à CSN pela acusação de ter fraudado documentos durante o processo. Esse montante seria para pagar os custos da investigação e perícia desses documentos, feitos à pedido de Steinbruch.

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