Justiça de SP confirma bloqueio da participação da família Bertin na JBS

Justiça de SP confirma bloqueio da participação da família Bertin na JBS

Fatia dos Bertins é alvo de disputa judicial desde julho e foi bloqueada para garantir o pagamento de uma dívida hoje estimada em R$ 500 milhões com ex-sócios do setor de energia elétrica

Alexa Salomão, Josette Goulart, O Estado de S. Paulo

25 de novembro de 2014 | 22h48


Em julgamento nesta terça-feira, 25, em São Paulo, a Justiça manteve o bloqueio da participação acionária que o Grupo Bertin tem na JBS, a maior empresa do setor de carnes do mundo. A participação, que totaliza 3,2% da JBS e equivale a cerca de R$ 700 milhões, foi bloqueada para garantir o pagamento de uma dívida, avaliada em R$ 500 milhões, que o grupo Bertin tem com a empresa Mitarrej, ex-sócia no setor de energia. Os Bertins podem recorrer da decisão.

A decisão foi tomada por três desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo, confirmando a decisão da juíza Maria Rita Dias, que havia entendido em seu julgamento, em julho deste ano, que o bloqueio se fazia necessário para evitar que os Bertins “esvaziassem seu patrimônio” - em outras palavras, transferissem seus bens para não quitar as dívidas. Juridicamente, este bloqueio é denominado arresto.

Em setembro, este arresto foi transformado em penhora, que permite que as ações sejam efetivamente vendidas pelos credores. O julgamento da penhora pelo Tribunal é a próxima fase do processo.

A participação dos irmãos Bertin na JBS, da família Batista, é feita por meio de um fundo de investimentos chamado Fundo Bertin. Este fundo pertence não só aos Bertins como também à Blessed, uma empresa cujos sócios são duas seguradoras localizadas em paraísos fiscais. Neste ano, uma reestruturação societária foi feita e o fundo passou a ser acionista da J&F, a holding da família Batista que controla a JBS e outras empresas.

Em nota enviada ao Estado, os Bertins alegam que o bloqueio decretado pela Justiça não faz sentido, pois “essas ações já não lhe pertencem mais”. A J&F confirma esta versão. Diz que pagou R$ 346 milhões pela participação dos Bertins no fundo, em junho deste ano, um mês antes, portanto, do bloqueio feito pela Justiça. No entanto, documentos que constam do processo mostram que as ações ainda pertencem aos Bertins. E os juízes basearam a decisão nesses documentos.

História. A Mitarrej, que briga na Justiça com os Bertins, tem quatro sócios. Os empresários Marcos Antonio Grecco e Nelson Belotti dos Santos têm experiência na iniciativa privada no setor de energia. Marco Antonio Vaz Capute e Valter Luís Macedo de Carvalhaes Pinheiro fizeram carreira na Petrobrás. Capute foi por nove anos diretor na BR Distribuidora e Pinheiro, seu subordinado.

Em 2008, Bertin e Mitarrej criaram uma empresa em comum, a MC2. Há controvérsias sobre o seu nascimento. Os Bertins dizem que foram procurados pela Mitarrej. Mitarrej diz que foi o contrário: que os Bertins queriam ter uma empresa de energia mais robusta e incentivou a fundação da Mitarrej.

No começo, a sociedade foi um sucesso. Ganhou, em dois leilões de energia, 21 térmicas (veja cronologia). Os projetos eram um grande negócio, pois poderiam gerar energia equivalente a meia Usina de Itaipu. Em 2010, porém, a sociedade foi desfeita. A Bertin alega, em nota enviada por sua assessoria de imprensa, que “em 2012, foram acordadas condições para negociação de uma possível saída da Mitarrej dos projetos, mediante determinadas condições contratuais, condições essas que não foram cumpridas e que ora são alvo de disputa judicial”. A Mitarrej tem outra versão: “Nos pediram para sair”, diz Valter Pinheiro, da Mitarrej. De qualquer forma, a Justiça já determinou o pagamento.

Recentemente, a operação Lava Jato mostrou que a relação entre todos os sócios é anterior. Eles haviam participado de outros negócios. O que chamou a atenção da Polícia Federal é que a intermediação de alguns deles foi feita pela CSA Project, uma empresa de fachada do doleiro Alberto Youssef. Os Bertins negam essa avaliação da polícia, que é, no entanto, confirmada pela Mitarrej.

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