Justiça julga mérito de recurso sobre recuperação da OSX

A próxima semana será decisiva para os rumos do processo de recuperação judicial da OSX, empresa de construção naval do empresário Eike Batista. Na quarta-feira, 19, a 14ª. Câmara Cível do Rio julga o mérito do recurso movido pela espanhola Acciona contra a tramitação conjunta da recuperação da OSX e de outra empresa do grupo de Eike, o da petroleira OGX.

MÔNICA CIARELLI, Agencia Estado

16 de fevereiro de 2014 | 17h40

Caso o desembargador Gilberto Guarino, da 14ª Câmara Cível, julgue procedente o recurso do grupo espanhol na decisão final, o processo de OSX seria redistribuído para outra vara empresarial - o caso começaria do zero, com um novo juiz tendo de analisar até mesmo se acataria ou não o pedido de recuperação judicial da companhia.

Mesmo que desse aval à recuperação, provavelmente o juiz optaria por indicar um outro administrador judicial para o caso da OSX. Por enquanto, a Deloitte foi designada para atuar nos processos de OGX e OSX. Assessorada pelo escritório Antonelli & Associados, a Acciona alegou no pedido de liminar que suspendeu a tramitação conjunta que os processos não devem ser acompanhados pelo mesmo juiz porque os grupos têm situações financeiras distintas e interesses conflitantes. Para a defesa, a OSX teria mais condições de se recuperar da crise do que a petroleira.

Além disso, a reunião dos casos poderia prejudicar os credores da OSX. A empresa é uma das maiores credoras da petroleira, mas não há consenso quanto ao valor devido. Para ilustrar o conflito, a defesa anexou aos autos do processo um acordo fechado entre as duas companhias em dezembro, na qual a OSX teria anistiado em cerca de US$ 1bilhão a petroleira em uma rescisão de contrato.

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