Justiça libera vendas do site Americanas.com no RJ

A ação do Ministério Público de proibir as vendas atendia a mais de 20 mil queixas de consumidores insatisfeitos com as entregas do site

Alessandra Saraiva e Alexandre Rodrigues, da Agência Estado,

21 de junho de 2011 | 11h26

A Justiça do Rio voltou a permitir as vendas do site Americanas.com em todo o Estado do Rio de Janeiro. Em decisão no fim de maio, a desembargadora Helda Lima Meireles, da 15º Vara Cível do Tribunal de Justiça do Rio, havia proibido as vendas por meio do site para municípios fluminenses, atendendo a pedido do Ministério Público do Estado, após Ação Civil Pública proposta por promotores contra a B2W, que controla a Americanas.com.

A ação do MP do Rio engloba mais de 20 mil queixas de consumidores insatisfeitos com as entregas do site. Na época da proibição, a desembargadora concordou com o argumento de que a continuidade das vendas aumentaria os atrasos das mercadorias e os prejuízos dos clientes.

Na mesma decisão em que suspende a proibição das vendas, a desembargadora mantém o bloqueio de R$ 860 mil nas contas da empresa, referentes ao descumprimento de decisão judicial por 34 dias. O Tribunal de Justiça do Rio informou, por meio de sua assessoria, que a decisão de suspensão da proibição não impede o andamento do processo, que continua a tramitar.

Além da Americanas.com, o grupo B2W controla as marcas Submarino, Shoptime, Ingresso.com e Blockbuster, com a comercialização de mais de 700 mil itens pela internet em 35 categorias, de eletrodomésticos e viagens a livros e CDs.

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