Leilão da ANP começa com indefinições sobre setor e crise

10ª Rodada de Licitações, que acontece nesta quinta e sexta-feira, vai leiloar 130 blocos, todos em terra

Kelly Lima, da Agência Estado,

18 de dezembro de 2008 | 09h22

A Agência Nacional do Petróleo (ANP) realiza nesta quinta e sexta-feira a 10ª Rodada de Licitações de Blocos para Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural, em meio a uma série de indefinições sobre o setor no País e diante de uma crise de crédito internacional que pode afetar novos investimentos no mundo todo. Primeiro somente com blocos em terra, este leilão traz poucas expectativas de grandes negócios para os investidores. Insatisfação e decepção com os blocos ofertados foram as primeiras impressões emitidas por executivos do setor em entrevistas à Agência Estado. Veja também: O caminho até o pré-sal Mapa da exploração de petróleo e gásDe olho nos sintomas da crise econômica Dicionário da crise Lições de 29Como o mundo reage à crise   Mesmo assim, causou surpresa o número de empresas habilitadas, um total de 48, sendo 17 estrangeiras. As principais companhias foram habilitadas, a ANP informou nesta quinta que apenas 40 depositaram os R$ 50 mil como garantia do leilão. "Ninguém estava esperando que grandes empresas como Esso e Shell, tradicionalmente operadoras offshore", comentou uma fonte do setor. Pré-sal A opção do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) por ofertar apenas áreas em terra se deve principalmente à atual discussão sobre um novo marco regulatório do petróleo que deverá ser adotado pelo Brasil, agora que foram descobertas as novas mega reservas do pré-sal. A Comissão Interministerial constituída em julho para debater o tema, tinha previsto apresentar suas conclusões até o dia 19 de setembro, mas após uma série de adiamentos há quase uma certeza de que as discussões se estendam ao longo de 2009. Por enquanto, segundo fontes, prevalece a idéia de adotar um sistema híbrido no País, com a manutenção dos atuais contratos e dos leilões da ANP para áreas em terra ou fora do pré-sal, e a adoção de um contrato de partilha entre o governo e empresas privadas para a exploração de novas reservas de grande porte localizadas abaixo da camada de sal. Essa possibilidade causou uma série de polêmicas, entre elas, a que motivou paralisações e protestos entre os petroleiros e movimentos sindicais, que invadiram a sede da estatal ontem no Rio, e o Ministério de Minas e Energia (MME), em Brasília, na última segunda-feira. Os petroleiros também tentaram impedir a realização do leilão via judicial, mas os cinco pedidos de liminares impetrados em diversas partes do País foram indeferidos. Crise Outra incerteza que paira sobre o leilão é derivada da crise financeira mundial. Há dúvidas sobre a capacidade de investimentos das empresas em áreas não tão atrativas como as que estão sendo oferecidas. Há ainda, nesta mesma linha, as dificuldades da Petrobras em programar seus investimentos para os próximos anos devido à falta de um patamar menos volátil nas duas principais premissas para definir a financiabilidade dos investimentos: taxa de câmbio e preço do petróleo. Com um volume de quase US$ 600 bilhões necessários para que a Petrobras desenvolva suas reservas na área do pré-sal na Bacia de Santos, segundo cálculos do mercado, analistas acreditam que a estatal sequer deveria participar desta atual rodada da ANP para "poupar recursos" dentro de sua política de cortes de gastos em tempo de crise financeira. Apesar dos rumores do mercado, a ANP negou que tenha adiado para apenas uma hora antes do início do leilão o fim do prazo para o depósito de garantias dos investidores. Segundo a reguladora, o adiamento ocorreu apenas por conta do curto prazo entre a decisão de fazer a rodada e sua realização de fato. "Os investidores sequer tiveram tempo de se organizarem para o evento", disse uma fonte da agência. Estão previstas no certame as licitações de 130 blocos para pesquisa de petróleo e gás natural, com cerca de 70 mil km² divididos em oito setores, em sete bacias sedimentares: Sergipe-Alagoas, Amazonas, Paraná, Potiguar, Parecis, Recôncavo e São Francisco. Blocos ofertados Dos blocos a serem ofertados, 100 estão em bacias maduras, onde a existência de petróleo e gás já está comprovada, dos quais 35 na bacia Potiguar, 21 no Recôncavo e 44 na bacia Sergipe-Alagoas. A oferta desses blocos possibilitará a continuidade da exploração e da produção de petróleo e gás natural, oferecendo oportunidades a pequenas e médias empresas em regiões onde a atividade exerce importante papel socioeconômico. Os outros 30 são blocos em novas fronteiras exploratórias, dos quais 7 na bacia do Amazonas, 5 na bacia do Paraná, 6 na de Parecis e 12 na bacia de São Francisco. Bacias de novas fronteiras são aquelas que têm potencial de hidrocarbonetos demonstrado por estudos geofísicos mas ainda são pouco conhecidas geologicamente ou apresentam barreiras tecnológicas a serem vencidas. A licitação de blocos em áreas de nova fronteira é importante para aumentar o conhecimento geológico do País e permitir a descoberta de novas províncias petrolíferas. Entre as bacias que serão ofertadas, a que oferece as maiores expectativas é a do Parecis, de Mato Grosso. A bacia é estreante e tem potencial, porque lá já foram encontrados vazamentos de óleo. A área, porém, teve dificuldades de obtenção de licença ambiental e teve vários blocos cortados entre os que seriam ofertados no leilão. Segundo a ANP, o Brasil é o país que possui a maior área com potencial para petróleo e gás natural ainda a ser explorado em todo o mundo. Das 29 bacias sedimentares brasileiras com grande potencial para hidrocarbonetos (cerca de 7,5 milhões de km²), menos de 5% são explorados. A reguladora afirma em nota à imprensa que um dos objetivos da 10ª Rodada é ampliar o conhecimento geológico sobre as bacias sedimentares brasileiras e, portanto, gerar mais condições para o aumento da produção de petróleo e gás natural. Além disso, pelas características das áreas ofertadas, esta Rodada de Licitações oferece oportunidades para o desenvolvimento das pequenas indústrias petrolíferas. Na quarta-feira, manifestantes da Federação Única dos Petroleiros (FUP), Movimento dos Sem Terra (MST), centrais sindicais e estudantis ocuparam a sede da Petrobras em protesto contra o leilão. Eles alegam que o governo deveria esperar a definição de novas regras antes de voltar a conceder áreas, mesmo que sejam em terra, e pedem o fortalecimento da estatal. Os manifestantes chegaram no início da manhã e previam passar a noite no saguão do edifício, localizado no centro do Rio. A FUP tentou, sem sucesso, suspender o leilão por liminar judicial.

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