Leilão de rodovias federais será realizado em 9 de outubro

O leilão de sete trechos de rodoviasfederais, totalizando 2.600 quilômetros de estradas, serárealizado na Bolsa de Valores de São Paulo em 9 de outubro. O edital da licitação, esperado por concessionárias dosetor, sairá em até 15 dias, segundo o diretor-geral da AgênciaNacional de Transportes Terrestres (ANTT), José AlexandreNogueira de Resende. De acordo com Resende, o edital exigirá das concessionáriasa quantia de 20 bilhões de reais em obras previstas e serviços(manutenção e reparos, por exemplo), sendo 9 bilhões em novosinvestimentos, como ampliação das pistas. A licitação havia sido suspensa em janeiro em meio àpolêmica sobre a taxa de retorno prevista com a concessões. Oprocesso foi retomado em maio com alterações, e aguardavaautorização do Tribunal de Contas da União (TCU), que aprovou oleilão dos trechos na quarta-feira. O diretor-geral da ANTT disse que a taxa de retorno dasempresas acordada inicialmente entre o TCU e a ANTT foi de12,88 por cento, mas por determinação do Conselho Nacional deDesestatização (CND) foi reduzida para 8,95 por cento. "Cabe ao governo decidir a política tarifária dasconcessões", afirmou, reconhecendo que pode cair o interessedas empresas devido às tarifas mais baixas. "Se tiver algum problema (da iniciativa privada) com astarifas, nos reuniremos com o TCU novamente", afirmou Resende. De acordo com nota do site do tribunal da União, as correçõespromovidas desde o início do acompanhamento do processo delicitação pelo TCU resultaram na redução do valor das tarifasmáximas de pedágio em 28,17 por cento --média para os setelotes. Ganha o leilão quem oferecer o menor valor de pedágio eapresentar os melhores critérios técnicos oferecidos, e não énecessário pagar pela outorga. Resende, da ANTT, espera que asempresas assinem os contratos com o governo no começo de 2008. As maiores administradoras de estradas do país --CCR e OHLBrasil -- têm evitado fazer comentários sobre as licitações.

REUTERS

26 de julho de 2007 | 17h18

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