Marcello Casal Jr./Agência Brasil
Tarcísio de Freitas, ministro da Infraestrutura, é cotado pelo presidente Bolsonaro para disputar o governo de São Paulo.  Marcello Casal Jr./Agência Brasil

Governo quer leilão conjunto de Galeão e Santos Dumont após saída do grupo Changi

A previsão, segundo Tarcísio de Freitas, é de que os dois terminais do Rio de Janeiro sejam concedidos no segundo semestre de 2023 para o mesmo operador, em uma 8ª rodada de licitações de aeroportos

Marlla Sabino, O Estado de S.Paulo

10 de fevereiro de 2022 | 20h35

BRASÍLIA - O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, anunciou nesta quinta-feira, 10, que o Aeroporto Internacional do Galeão será licitado em conjunto com o Aeroporto Santos Dumont. A previsão, segundo ele, é de que os dois terminais localizados no Rio de Janeiro sejam concedidos no segundo semestre de 2023 para o mesmo operador, em uma 8ª rodada de licitações de aeroportos.

A decisão acontece após a Changi, empresa de Cingapura que controla o aeroporto do Galeão, protocolar na Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) um pedido de devolução da concessão. O ministro afirmou que o governo tinha conhecimento das dificuldades financeiras da concessionária, que se devem muito ao formato da licitação realizada no passado.

"A partir do momento que o aeroporto do Galeão está sendo devolvido, já não faz mais sentido caminhar com a estruturação do Santos Dumont de forma isolada. Vamos estudar os dois aeroportos conjuntamente. Vamos avaliar a concessão de Galeão e Santos Dumont em conjunto. Tenho certeza que isso também, de alguma forma, responde a uma preocupação manifestada pelo setor produtivo e do governo do Rio de Janeiro”, afirmou. 

De acordo com o ministro, o aeroporto de Galeão será qualificado para relicitação no Programa de Parceria de Investimentos (PPI), conforme determina a legislação. O governo também irá firmar um termo aditivo com a Changi para estabelecer as regras para a operação no terminal, com intuito de manter a prestação do serviço. 

“Vamos iniciar imediatamente a estruturação dessa concessão conjunta. Isso vai acontecer ao longo deste ano de 2022, devemos ter isso pronto no início do ano que vem. Vamos submeter à consulta pública e as contribuições serão analisadas, e encaminharemos isso ao Tribunal de Contas da União. No segundo semestre do ano que vem devemos ter essa licitação conjunta.”

Segundo o ministro, ao longo desse processo serão apurados a quantidade de investimentos que não foram amortizados e outras informações da concessão atual, mas que isso não interrompe a estruturação da nova rodada. “Quem vai fazer sua proposta neste leilão que virá, vai fazer a proposta olhando dois aeroportos. Quem entra, pega o negócio limpo.”

Em janeiro, o Ministério da Infraestrutura decidiu criar um grupo de trabalho temporário para avaliar a concessão do Aeroporto Santos Dumont, já que havia um impasse sobre a modelagem entre a pasta e as autoridades do Estado do Rio de Janeiro. Com a decisão de licitar os terminais de forma conjunta, o ministro afirmou que não faz mais sentido manter o colegiado. 

Changi

Segundo o Ministério da Infraestrutura, o pedido apresentado pela Changi ainda será avaliado pela diretoria da agência, mas abre caminho ao processo de relicitação porque a empresa de Singapura detém 51% da RioGaleão, concessionária que administra o terminal aéreo – os outros 49% pertencem à Infraero.

Por conta do pedido, a concessionária não tem mais a obrigação de efetuar o pagamento da outorga, segundo o secretário nacional de Aviação Civil, Ronei Glanzmann. Contudo, os valores são calculados para fins de indenização. A empresa efetuou pagamentos anuais de 2015 a 2017. A empresa voltaria a pagar a outorga em 2023, no valor de R$ 1,1 bilhão,e parcelas maiores nos próximos anos até o final da concessão.

Demais concessões

Tarcísio de Freitas afirmou que não vê risco de outros operadores devolverem a concessão de aeroportos. “Não vejo esse risco, pois a partir de 2016 houve uma mudança absoluta de modelagem. A modelagem passou a ser muito mais crível, os projetos começaram a ser bancáveis, a forma de fazer licitação mudou”, afirmou durante entrevista coletiva. “Todas as concessões que foram feitas lá para trás deram errado e estamos tendo que refazer. Acho que o Galeão era o último caso aeroportuário crítico que tínhamos.”

“Entendo que a operação dos dois aeroportos conjunta será pensada nessa modelagem. Temos aeroportos operados pela mesma empresa em várias cidades do mundo. Isso acontece em Nova Iorque, em Paris e vai acontecer também no Rio de Janeiro.”

O secretário-executivo da pasta, Marcelo Sampaio, acrescentou que a concessão traz sinergia ao Rio de Janeiro e afastou que a devolução da concessão tire o interesse por parte dos investidores nos projetos brasileiros. “De fato, havia um contrato de difícil execução, com outorga elevada por parte da concessionária. Durante esse período, foi criada a possibilidade da relicitação para que tenhamos agora um contrato sustentável, que possa dar conta dos desafios da operação da aviação civil no Rio de Janeiro. Temos recebido aqui no ministério diversos concessionários interessados nesses ativos de infraestrutura, especialmente aeroportos.”

Encontrou algum erro? Entre em contato

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.

Grupo Changi decide devolver concessão do Aeroporto do Galeão, no Rio

Empresa já comunicou oficialmente a Agência Nacional da Aviação Civil (Anac) sobre a decisão; desempenho econômico do Brasil e impacto da pandemia no setor aéreo motivaram a medida

Vinicius Neder, O Estado de S.Paulo

10 de fevereiro de 2022 | 19h14
Atualizado 10 de fevereiro de 2022 | 20h53

RIO - Pouco mais de oito anos após ter sua concessão leiloada por R$ 19 bilhões, com ágio de 294%, em novembro de 2013, o Aeroporto Internacional Tom Jobim, o Galeão, no Rio, será devolvido à União. A decisão foi comunicada nesta quinta-feira, 10, à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) pelo grupo Changi, operador de aeroportos de Cingapura. A RIOGaleão, concessionária controlada pela Changi, citou o mau desempenho econômico do Brasil desde 2014 e os efeitos negativos da pandemia de covid-19 sobre a aviação civil ao anunciar publicamente a devolução.

Agora, o governo federal fará um leilão para selecionar o novo operador da concessão. O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, informou que a nova concessão será avaliada em conjunto com a do Santos Dumont, aeroporto localizado no Centro da capital fluminense, ainda sob gestão da estatal Infraero. O

terminal central foi incluído na 7ª rodada de concessões de aeroportos, mas, agora, com o Galeão, será oferecido na “8ª rodada”, disse o ministro. A estruturação da nova concessão com os dois terminais deverá ser feita ao longo deste ano e ficar pronta em 2023, completou Freitas.

"A partir do momento que o aeroporto do Galeão está sendo devolvido, já não faz mais sentido caminhar com a estruturação do Santos Dumont de forma isolada. Vamos estudar os dois aeroportos conjuntamente. Vamos avaliar a concessão de Galeão e Santos Dumont em conjunto. Tenho certeza que isso também, de alguma forma, responde a uma preocupação manifestada pelo setor produtivo e do governo do Rio de Janeiro”, afirmou. 

A concessão do Santos Dumont provocou uma disputa entre autoridades e representantes do empresariado do Rio e o governo federal. As autoridades locais se opõem ao modelo de concessão do Santos Dumont definido pelo Ministério da Infraestrutura, sob receio de que a operação privada no terminal menor esvazie ainda mais o Galeão. Logo após o anúncio da devolução da concessão, o governador do Rio, Cláudio Castro, foi às redes sociais para defender a “relicitação” do terminal internacional de forma “alinhada” com a concessão do Santos Dumont.

 

 

“Com a decisão da concessionária do Galeão de entregar o aeroporto, o RJ e o Brasil têm uma enorme oportunidade para fazer a relicitação alinhada com a concessão do Santos Dumont. Vamos trabalhar para valorizar os dois aeroportos e construir o melhor resultado o estado”, escreveu Castro no Twitter.

Em nota, a RIOGaleão informou que permenecerá na operação ao aeroporto até o “final do processo”. Segundo o ministro Freitas, um aditivo será firmado com a concessionária para a empresa seguir operando o terminal carioca.

Histórico

Desde que assumiu a concessão, em 2014, a empresa investiu R$ 2,6 bilhões para ampliar a capacidade do aeroporto e aprimorar sua operação. Para isso, tomou um empréstimo-ponte de R$ 1,1 bilhão com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), em 2014, substituído, no fim de 2017, por um financiamento de longo prazo de R$ 1,6 bilhão.

Segundo a empresa, os problemas começaram quando “o Brasil sofreu uma profunda recessão econômica de 2014 ao início de 2016”, seguida por “um fraco crescimento econômico” durante a fase de pós-recessão. Nesse período, o tráfego total de passageiros no País caiu “cerca de 7%”, segundo a concessionária.

“Em 2020, quando o setor aéreo mal havia se recuperado ao nível de 2013, a pandemia de covid-19 provocou uma queda de 90% do número de voos no Brasil e enfraqueceu ainda mais as condições de operação do aeroporto”, diz a nota da RIOGaleão.

A concessionária evitou criticar o governo. Segundo o comunicado, em 2020 e 2021, “o governo federal atuou de forma diligente no apoio ao setor de aviação civil”. “A recuperação, no entanto, foi lenta e o covid-19 continuará afetando a indústria da aviação nos próximos anos”, continua a nota da RIOGaleão.

Para o ministro Freitas, os problemas estão relacionados também ao “formato” da licitação, feita no governo Dilma Rousseff (PT), mas uma fonte de mercado ouvida sob condição do anonimato avaliou que a frustração de demanda, por causa do mau desempenho da economia, pesou mais. Ou seja, com a queda no fluxo de passageiros, não haveria modelo de concessão que tornasse a operação lucrativa.

Por causa da frustração com o fluxo de passageiros, a RIOGaleão pediu o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato de concessão, em maio de 2021. A Anac negou o pleito. Um recurso da concessionária à primeira negativa foi recusado, em definitivo, no início do mês.

Do sucesso do leilão de 2013, para a “amargura dos pessimistas”, nas palavras da então presidente Dilma, os problemas do Galeão incluem também a Operação Lava Jato. O consórcio vencedor da concessão era liderado pela Odebrecht Transport, operadora da construtora atingida pelas investigações.

Na concessionária original, a Changi era sócia minoritária, mas dava o selo de qualidade e trazia “know-how” de fora. O Aeroporto de Cingapura, operado pela Changi, foi classificado como o melhor do mundo no ranking de 2013 da consultoria Skytrax, elaborado com base na avaliação de passageiros e considerado a principal referência de qualidade no setor.

Após os problemas causados pela Lava Jato, a Odebrecht precisou se desfazer da participação na RIOGaleão. Vendeu sua fatia para a própria Changi, no fim de 2017. Assim, a multinacional de Cingapura passou a deter 51% da concessionária. Ao longo de toda a concessão até aqui, a estatal Infraero manteve a participação de 49% na RIOGaleão – pelo modelo da primeira rodada de concessões de aeroportos, a estatal era, obrigatoriamente, sócia minoritária dos operadores. / COLABOROU MARLLA SABINO, DE BRASÍLIA

Encontrou algum erro? Entre em contato

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.