Lobão: Aneel vai limitar mudanças em projetos hidrelétricos

O ministro de Minas e Energia,Edison Lobão, informou que a Agência Nacional de EnergiaElétrica (Aneel) pretende criar um limite para alterações nalocalização de projetos hidrelétricos, a fim de evitar disputascomo a que envolve no momento a usina de Jirau, no rio Madeira,em Rondônia. "Às vezes um projeto técnico exige isso (alteração) paraotimizar o processo do projeto, não se quer limitar acircunscrever o eixo (localização) àquele local rigorosamenteexato, mas deve haver um limite", disse Lobão a jornalistas emevento no Teatro Municipal, no Rio de Janeiro, nestasexta-feira. A hidrelétrica de Jirau se tornou o centro de uma disputaentre os consórcio perdedor, liderado por Furnas e Odebrecht, eo vencedor, liderado pela Suez Energy, por causa de alteraçõesfeitas na localização da usina que a deixou 9 quilômetrosdistante do projeto original. O ministro lembrou que o próprio consórcio Furnas eOdebrecht alterou a localização da usina de Santo Antônio, nomesmo local, em aproximadamente 250 metros. "O próprio consórcio perdedor do segundo leilão, que é ovencedor do primeiro, da usina de Santo Antonio, mudou o eixode Santo Antônio..pouco, mas mudou", disse o ministro. As duas usinas formam o complexo hidrelétrico do rioMadeira e terão capacidade para gerar 6.450 megawatts a partirde 2012/2013. Segundo ele, a orientação do governo é de que haja umentendimento entre os dois consórcios sobre a localização. Eleafirmou que não vê motivo para uma briga judicial. De acordo com Lobão, o projeto está sendo analisado peloIbama e, se a Aneel e o Ibama não aprovarem a alteração no eixofeito pela Suez, o consórcio terá duas alternativas: ouconstrói dentro do projeto original ou desiste da obra, pagandouma multa "pesada", segundo ele. "Se (o consórcio da Suez) desistir, o projeto ficaria com osegundo (consórcio Furnas/Odebrecht), ou anularíamos o leilão,mas não cogitamos isso no ministério", disse. Ele prevê que o contrato para construção de Jirau seráassinado em agosto com a Suez. VOLTANDO ATRÁS Segundo Lobão, a decisão de subsidiárias da Eletrobrás--Furnas, Eletronorte, Eletrosul e Chesf-- não participaremmais separadas em licitações por hidrelétricas, e sim viaholding, anunciada há alguns meses pelo presidente daEletrobrás, José Muniz Lopes, foi revista. Ele disse que a disputa pode acontecer inclusive nalicitação da usina de Belo Monte, no rio Xingu, prevista para oprimeiro semestre do ano que vem. "Foi uma declaração do Muniz, mas depois ele próprio deveter chegado à conclusão que isso não é suficiente...se aEletrobrás participasse sozinha e ganhasse o leilão, o que iamdizer? Que houve proteção", afirmou o ministro. Ele disse ainda que as condições impostas pelo ministro doMeio Ambiente, Carlos Minc, para a construção de Angra 3 nãoinviabilizam o projeto e devem ser superadas pelaEletronuclear, subsidiária da Eletrobrás que fará a obra. Minc, contrário à energia nuclear, concedeu esta semanalicença prévia para o projeto que vai acrescentar 1.350megawatts ao sistema elétrico brasileiro, mas fez 60exigências. A mais grave delas é a necessidade da Eletronuclearencontrar uma solução definitiva para os rejeitos nucleares,assunto que ainda está sendo pesquisado no mundo inteiro. "O ministro Minc está fazendo exigências brutais e nósestamos fazendo um esforço bestial para atender as exigências",afirmou Lobão. "...o lixo tóxico é muito importante, mas terá que serresolvido a seu tempo...essa é uma questão que não é tãofundamental para deixar a térmica parada", disse o ministro,reafirmando que as obras começarão em setembro. (Reportagem de Rodrigo Viga Gaier; Edição de DeniseLuna)

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