Lobão: fundo com recurso do pré-sal combina com idéia de Lula

A comissão interministerial que tratado pré-sal avaliou nesta terça-feira todas as experiênciasinternacionais de fundos soberanos alimentados por recursos dopetróleo, disse o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão,para quem a criação de tal fundo no país é compatível com asidéias do presidente Lula para as grandes reservasrecém-descobertas. A comissão interministerial não tomou nenhuma decisão, e oministro entende que a possível criação de um fundo soberanonão colidiria com a intenção já manifestada pelo presidente dedestinar os recursos do pré-sal para a educação. "Se a decisão for essa, é perfeitamente possível conciliaruma coisa com a outra, reservando parte dos recursos parainvestimento em educação e saúde e a outra parte para o fundosoberano", afirmou. Lobão disse que a comissão interministerial ainda terá seisou oito reuniões antes de chegar a uma decisão. Segundo o ministro, praticamente todos os países investemno exterior as receitas obtidas pelo petróleo, e os EstadosUnidos são os únicos que aplicam internamente os recursos. "Todos os lucros do petróleo são enviados para um fundo noexterior, e em seguida devolvida uma parte dele para compor olastro financeiro do país", disse ele a jornalistas,ressaltando que o Brasil pode efetuar saques sempre quedesejar. A idéia de usar os recursos do pré-sal para a criação de umfundo soberano tem muitos adeptos, dentre eles o ex-ministro daFazenda e deputado federal, Antônio Palocci (PT-SP), quedefende a gestão dos recursos pelo Tesouro com esse fim. 10a RODADA Em entrevista a jornalistas, o ministro anunciou ainda quea 10a rodada de licitação de áreas fora do pré-sal, em terra eáguas rasas, deverá ocorrer possivelmente em setembro. O leilão precisa de autorização do Conselho Nacional dePolítica Energética (CNPE), cuja reunião, prevista parasexta-feira, foi adiada para o início de setembro. "A decisão do leilão será no próximo mês e ficará a cargoda ANP marcá-lo. (Vai ser) este ano ainda, sem dúvida", disse. JIRAU Lobão afirmou também que os consórcios vencedores dosleilões para construção das usinas de Santo Antônio e Jirau, norio Madeira, não recorrerão à Justiça, o que ameaçaria ocronograma das obras. "Eles assumiram o compromisso no sentido de aguardar adecisão da Aneel e do Ibama. Houve um compromisso de não haverrecurso", disse Lobão, estimando para 1o de setembro o iníciodas obras de Jirau. O consórcio vencedor de Santo Antônio, liderado pelaOdebrecht, ameaçou recorrer à Justiça contra o consórcio queganhou Jirau, liderado pela Suez, alegando que o preço menoroferecido se deveu a uma mudança de nove quilômetros no localda usina. NUCLEAR Lobão comentou ainda a questão dos rejeitos nucleares, queparalisa a construção de novas usinas no país, está sendosolucionada. De acordo com o ministro, a Comissão Nacional de EnergiaNuclear (CNEN) e a Eletronuclear já têm um sistema eficientepara resolver o problema. "É uma cápsula de aço na qual serão colocados os rejeitos,e uma vez lacrada tem duração prevista de algo em torno de 500anos", disse ele sobre a solução apresentada em reunião doComitê de Desenvolvimento do Programa Nuclear Brasileiro, nasegunda-feira. "A cápsula pode ser guardada em qualquer lugar. O ideal éque ficasse perto (das usinas) porque problemas ocorrem notransporte", disse Lobão, acrescentando que o modelo da cápsulafoi apresentado nos EUA e considerado adequado porespecialistas. "Muito provavelmente a cápsula será a solução encontradapara Angra 3", disse o ministro, referindo-se a uma dasexigências do Ministério do Meio Ambiente para autorizar aconstrução de usinas nucleares. O governo pretende construir quatro novas usinas nucleares,duas delas no Nordeste. Lobão disse que Bahia, Pernambuco, Sergipe e Alagoas já sepropuseram a abrigá-las. (Texto de Mair Pena Neto)

REUTERS

19 de agosto de 2008 | 17h08

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