Lobão pedirá à ANP retomada do 8o leilão de blocos de petróleo

O ministro de Minas e Energia,Edison Lobão, afirmou que vai encaminhar no mês que vem umarecomendação à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural eBiocombustíveis (ANP) para que retome a oitava rodada erealize, ainda este ano, a 10a licitação de blocos deexploração de petróleo e gás natural. "Mês que vem encaminharei uma portaria à ANP recomendando aoitava rodada e outros leilões no território de fora dopré-sal", disse Lobão em entrevista a jornalistas na sede doOperador Nacional do Sistema (ONS), menos de um mês depois deter afirmado que nenhuma das duas seria realizada[ID:nN16469423]. A oitava rodada foi paralisada em 2006 pela Justica, queacatou ações de investidores que não aceitaram a mudançapromovida pela ANP limitando o número de áreas que poderiam sercompradas por cada empresa. Na oitava rodada, realizada antes da descoberta de petróleona área do cobiçado pré-sal, havia a previsão de seremleiloados dez blocos dessa região, que se estende por 800quilômetros nas águas ultra-profundas do Espírito Santo à SantaCatarina abaixo de uma grossa camada de sal, onde a Petrobrasestima ter reservatórios com grande potencial dehidrocarbonetos. A Justiça já revogou a liminar que suspendeu a oitavarodada e a ANP voltou atrás na mudança que levou à suspensão doleilão. Depois da oitava rodada, o governo ainda realizou comsucesso a nona licitação, em 2007. No entanto, segundo o ministro, se for realizada, a décimarodada, esta não incluiria blocos da camada pré-sal. "Vamos promover leilões para o território e para as franjasdo pré-sal. No pré-sal, só depois do marco regulatório",completou Lobão, que acredita que ainda haverá tempo hábil paraa ANP retomar a oitava rodada e realizar a décima neste ano. "Ainda dá tempo, se não der, faz o edital neste ano erealiza no início de 2009", disse. No entanto, integrantes do próprio governo admitem que umleilão de blocos que não inclua o pré-sal, como sugeriu oministro, pode não ter interessados. [ID:nN09353716] O ministro defendeu também que a atualização do marcoregulatório inclua mudanças no sistema de pagamento deroyalties. "Essa riqueza pertence a todo o povo, não pode ficarcircunscrita a alguns Estados ou municípios. Não queremosprejudicar Rio, Espírito Santo, Rio Grande do Norte ou outrosEstados mexendo na configuração da cobrança e na distribuiçãodos royalties", disse. ANGRA 3 O ministro reafirmou que o início das obras da usinanuclear de Angra 3 acontecerá em 1o de setembro deste ano, e aprevisão do governo é realizar leilões para a construção de aomenos outras quatro usinas nucleares no país nos próximos anos.[ID:nN09427536] Segundo Lobão, a participação da iniciativa privada seráminoritária. "Vamos manter Angra 3 com Eletronuclear, as demais que vêmpodem ter participação da iniciativa privada. Isso deveráocorrer, sendo que a Eletrobrás ficará com a maioria (dasações)", disse ele. Lobão afirmou que o Ministério do Meio Ambiente deveconceder ainda este mês a licença de instalação para construçãoda usina de Angra 3. (Por Rodrigo Viga Gaier, Edição de Roberto Samora)

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