Logística: relator aposta na aprovação do PPP ainda neste ano

São Paulo, 8 - O senador Valdir Raupp (PMDB-RO) disse que o projeto de lei que institui as Parcerias Públicos Privadas (PPP) deve ser aprovado pelo Congresso ainda neste ano. Segundo ele, que é relator do projeto no Senado, os entendimentos entre os partidos políticos praticamente assegura a aprovação parecer na terça-feira da próxima semana pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e na semana seguinte deve ser analisado pela Comissão de Constituição e Justiça para em seguida ir para votação no plenário. Valdir Raupp participou hoje pela manhã em São Paulo de um fórum promovido pela Associação Brasileira de Agribusiness (Abag) para discutir o PPP. Ele afirmou que existe vontade política para aprovação do projeto, que vai estabelecer os marcos regulatórios necessários para incentivar a participação da iniciativa privada nos investimentos em infra-estrutura. O presidente da Abag, Carlo Lovatelli, disse na abertura do evento que os gargalos na logística, tanto falta de armazenagem como problema nas estradas, são responsáveis baixo crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) do agronegócio depois da porteira. O PIB deste segmento cresceu 12,7% no período de 1994 a 2003, enquanto que antes da porteira aumentou 71,58% e dentro da porteira mais 33,84%. O PIB total do agronegócio cresceu 21,3% no período. Lovatelli afirmou que a agricultura brasileira é competitiva no mercado internacional da porteira para dentro, pois perde para os principais concorrentes em termo de logística. Como exemplo ele cita a diferença entre os custos da soja posta no porto, que é de R$ 240,90 nos Estados Unidos e de R$ 258,60 na Argentina, enquanto no Brasil é de R$ 329,70 no Mato Grosso e de R$ 297,70 no Paraná. No encontro, a coordenadora especial do Projeto de Parcerias Público-Privada de São Paulo, Elizabeth Cechin, afirmou que é possível para os Estados realizarem iniciativas mesmo sem a aprovação da legislação federal. Ela observou que o PPP é um instrumento a mais, que irá se somar as concessões e os arrendamentos. Ela afirmou que no caso de São Paulo a prioridade do PPP será estimular os corredores multimodais, tendo sempre em vista o escoamento pelo Porto de Santos. Em Goiás, as parcerias público privada já resultaram na implantação de um "porto seco" e próximo projeto é viabilizar uma plataforma de logística multimodal para o centro do Brasil, para a qual irá convergir os transportes rodoviário, aéreo e ferroviário, com possibilidade de integrar também um ramal hidro-rodoviário, a partir de São Simão, afirmou o secretário de Planejamento de Goiás, José Carlos Siqueira. O secretário goiano citou com um dos exemplos o setor sucroalcooleiro, que têm estoques de álcool mas não fecham contratos de exportação porque as dificuldades logísticas, que não asseguram um fluxo tranqüilo para escoar o produto até o porto. O presidente da comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados, Leonardo Vilela (PP-GO) afirmou que o PPP é uma alternativa para superar o dilema do governo, que fica precisa gerar superávit primário e aos mesmo tempo atender aos investimentos em infra-estrutura. Ele afirmou que nos primeiro dez meses deste ano o governo aplicou 17% dos recursos previstos para investimentos em infra-estrutura, sendo que no caso das rodovias a liberação foi de apenas 6%. "A eficiência se perde nas estradas, ou por falta delas", disse Vilela.

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