Lupi apresentará proposta sobre emprego doméstico até final do ano

Segundo ministro, há cerca de 7 milhões de trabalhadores atuando nos lares brasileiros e a perspectiva é de que os que possuem carteira assinada não passem de 10% desse total

Célia Froufe, da Agência Estado,

20 de junho de 2011 | 17h50

Até o final do ano, o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, apresentará um projeto de lei com ideias sobre a formalização do emprego doméstico para a presidente Dilma Rousseff avaliar. "Não tenho fórmula pronta. Acabei de chegar há pouco da reunião da Organização Internacional do Trabalho (OIT)", disse durante entrevista coletiva. "Vou mandar a proposta até o final do ano à presidente. A decisão é dela", acrescentou.

Para o ministro, é preciso adaptar a realidade do mercado de trabalho à situação dos empregados domésticos. Segundo ele, há cerca de 7 milhões de trabalhadores atuando nos lares brasileiros e a perspectiva é de que os que possuem carteira assinada não passem de 10% desse total. Atualmente, esses trabalhadores ainda não têm direito a FGTS, seguro desemprego, abono salarial e hora extra. "É hipocrisia dizer que é da família e depois não pagar seus direitos", avaliou.

Lupi disse também que já começou a conversar sobre o assunto com o ministro da Previdência, Garibaldi Alves Filho. É possível que seja realizado, segundo ele, um sistema muito parecido com o Simples para o empregador doméstico."Temos de encontrar mecanismos que motivem contratação." O ministro do Trabalho descartou que a maior quantidade de direitos concedidos aos empregados possa engatilhar uma série de demissões. "Essa história de demissão podia ser no passado, mas hoje é referência na geração de emprego", argumentou.

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