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Tiago Queiroz/Estadão
Apesar do nome, o Nubank não é um banco, o que causa confusão no sistema financeiro do Brasil. Tiago Queiroz/Estadão

Maioria das fintechs não tem autorização do BC para operar como banco

Mesmo entre instituições que se tornaram mais corpulentas, poucas fazem jus ao nome de 'banco digital'

José Fucs, O Estado de S.Paulo

22 de julho de 2021 | 05h00

Houve um tempo, não muito remoto, quando os bancos digitais ainda não haviam surgido, em que era muito mais fácil saber quem era quem no sistema financeiro. Banco múltiplo era banco múltiplo, banco de investimento era banco de investimento, financeira era financeira, distribuidora era distribuidora, e pronto.  

De repente, com a flexibilização das normas para a criação de instituições de pagamento e de crédito e a proliferação de startups financeiras no País, mais conhecidas como fintechs, instaurou-se uma grande confusão em torno das atividades e da classificação dos novos empreendimentos.  

Só por não ter agência e operar de forma 100% virtual, qualquer fintech que surgiu por aí, em particular as que mantêm contato direto com a clientela, passou a ser chamada de “banco digital". Mas poucas, muito poucas, inclusive as que se tornaram mais corpulentas, receberam autorização do Banco Central (BC) – que não diferencia instituição digital de não digital ou analógica – para operar como banco. 

Na verdade, boa parte das fintechs atua como instituição de pagamento, sociedade de crédito direto (SCD) ou sociedade de empréstimos entre pessoas (SPE), que tem características bem diferentes dos bancos e uma margem de manobra muito mais limitada do que eles para operar. Com exigência relativamente baixa de capital, de R$ 1 milhão, as três categorias funcionam como portas de entrada para o sistema financeiro do País.

Mesmo instituições que incorporaram o termo “bank” nos nomes, em inglês, como o Nubank e o Will Bank, não se constituíram formalmente como bancos, o que acaba agravando o problema. O Nubank já tem as próprias corretora e financeira, além da licença para operar como instituição de pagamento, com a qual se lançou no mercado, mas não é banco. O Will Bank já nasceu ligado a uma financeira, além de atuar como instituição de pagamentos, mas também não é banco.

A rigor, só meia dúzia de instituições, talvez um pouco mais, faz jus ao nome de “banco digital”. Integram a lista o Inter e o ModalMais, criados como operações virtuais de bancos que já existiam, e o C6, que recebeu autorização para operar como banco múltiplo em 2019. Além deles, talvez se possa incluir na lista, o Next, vinculado ao Bradesco, e o Iti, ligado ao Itaú Unibanco, que funcionam como braços digitais dos dois gigantes do mercado. 

Embora as instituições de pagamento possam emitir cartões de crédito e criar as chamadas “contas digitais”, usadas para realizar transferências e pagamentos, como o nome já diz, elas não podem emitir cartão de débito e talão de cheque nem ter cheque especial, como os bancos. Também não podem conceder empréstimos e financiamentos diretamente aos clientes e têm de atuar em parceria com uma financeira ou um banco, do mesmo grupo ou não, para poder fazê-lo. 

Ao contrário dos depósitos e aplicações feitos nos bancos, o dinheiro depositado nas contas das instituições de pagamento não tem cobertura do Fundo Garantidor de Crédito (FGC), que garante até R$ 250 mil aos clientes em caso de liquidação de instituição financeira. Em contrapartida, como forma de proteção ao patrimônio da clientela, as instituições de pagamento não podem usar os recursos para concessão de crédito, como os bancos, e têm aplicá-los todos os dias em títulos públicos.

As SCD e as SEP também estão muito longe de ser bancos. Enquanto os bancos podem usar o dinheiro depositado pelos clientes e um volume equivalente a 11 vezes o seu capital em empréstimos – um movimento chamado em financês de “alavancagem” –, as SCD só podem usar capital próprio nos financiamentos e as SEP só podem atuar como intermediárias entre os clientes e os investidores, que fornecem o capital para viabilizar as operações, até o limite de R$ 15 mil por investidor e por instituição. 

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Crescimento das fintechs gera debate sobre regulação das novas instituições

‘Bancões’ criticam assimetria regulatória e defendem mudanças; para o Banco Central, queixas refletem ambiente mais competitivo

José Fucs, O Estado de S.Paulo

22 de julho de 2021 | 05h00

No mundo esotérico das altas finanças, há um código de conduta secular, marcado pela discrição nos negócios e nas relações com o poder, que não é escrito, mas costuma ser seguido à risca pela banca. É raro, raríssimo, ver um banqueiro pontificando fora de seus domínios contra o tratamento que os bancos recebem dos políticos e das autoridades.

Nas últimas semanas, porém, os principais banqueiros do País romperam a tradição e ganharam os holofotes, ao criticar o que consideram como “assimetria regulatória” entre os bancos e as fintechs, como são chamadas as startups que proliferaram no sistema financeiro nos últimos anos e conquistaram trincheiras importantes do mercado, com operações totalmente digitais, sem cobrança de tarifas e com atendimento ágil à clientela.

“A arena competitiva mudou drasticamente com as fintechs e pseudo fintechs. Essa competição é saudável, mas é preciso que ela seja em igualdade de condições”, afirmou Milton Maluhy Filho, presidente do Itaú Unibanco, em evento sobre tecnologia bancária realizado pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban), no fim de junho. “Se o regulador fomentar assimetrias, lógico que tem desvantagem competitiva. Não temos problema com concorrência, desde que seja todo mundo tratado de maneira igual, conforme o risco que oferece”, disse o presidente do Bradesco, Octavio de Lazari Junior, no encontro. “É preciso um marco regulatório que permita a evolução desse processo competitivo, plural, mas em bases muito mais homogêneas”, acrescentou o presidente do Santander, Sergio Rial.

Condições favoráveis

Embora as críticas sejam dirigidas às fintechs de forma geral, os bancões não estão muito preocupados com as centenas de pequenos empreendimentos que precisam de um capital mínimo de R$ 1 milhão para receber autorização do Banco Central (BC) para operar como instituição de pagamento, sociedade de crédito direto (SCD) ou sociedade de empréstimos entre pessoas (SEP), as portas de entrada do sistema. Eles também não estão preocupados com as empresas que atuam por meio de parcerias com os bancos e nem precisam de licença do BC.

As queixas têm como alvo meia dúzia de fintechs que, segundo eles, conquistou uma musculatura expressiva, apesar do pouco tempo de existência, mas continua a desfrutar dos benefícios reservados aos novos negócios do setor. Isso lhes garante, na avaliação dos grandes bancos, condições mais favoráveis na disputa pela clientela e representa uma espécie de “intervenção estatal” no mercado.

As vantagens das fintechs, de acordo com os gigantes do sistema, incluem a possibilidade de operar sem ter de se constituir formalmente como banco, o que as favorece do ponto de vista tributário e as libera de diversas exigências feitas pelo BC, como o recolhimento compulsório sobre os depósitos, que se reflete negativamente na oferta de crédito e nos juros. A questão tributária ganhou tal relevância na agenda que foi tema de uma reunião do presidente da Febraban, Isaac Sidney, com o ministro da Economia, Paulo Guedes, e o secretário da Receita Federal, José Barroso Tostes Neto, na semana passada, em Brasília. 

Segundo informações “vazadas” para a imprensa, a proposta da Febraban é que o governo aproveite a reforma tributária para igualar as alíquotas dos tributos das fintechs e dos bancos, o que, na prática, deverá representar um aumento significativo de impostos para as startups financeiras. Hoje, elas pagam no máximo 34% de Imposto de Renda e de Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), como as demais empresas, enquanto os bancos pagam cerca de 45% e até o fim deste ano pagarão em torno de 50%, conforme decisão recente do Congresso, para compensar a redução de tributos sobre o gás de cozinha e o óleo diesel.

Conversas reservadas

Além da vantagem tributária e de não recolher o compulsório, as fintechs têm, de acordo com os bancos, mais liberdade de alocação de capital e gozam de benefícios na área trabalhista. Seus funcionários não são considerados bancários e podem trabalhar oito horas por dia, enquanto os trabalhadores dos bancos são enquadrados na categoria e têm jornada de seis horas diárias – as adicionais devem ser pagas como horas extras. Mesmo quem atua na área de sistemas e em outras atividades não diretamente ligadas ao negócio dos bancos, tem de ser categorizado como bancário, com impacto direto na folha de pagamento. 

Apesar de não mencionarem nomes, os grandes bancos miram em fintechs como Nubank, Stone, Ebanx e Neon, que são autorizadas pelo BC a operar como instituições de pagamento, mas expandiram seus tentáculos por diferentes segmentos e hoje integram a seleta lista de unicórnios brasileiros – categoria reservada às startups cujo valor de mercado é superior (ou bem superior, conforme o caso) a US$ 1 bilhão (R$ 5,2 bilhões).

Em conversas reservadas, alguns executivos dos bancos tradicionais incluem no grupo a XP, o C6 Bank, o ModalMais e o Inter, mas eles já foram autorizados a operar como banco ou estão ligados a um banco desde o princípio. A XP, que conquistou uma fatia relevante dos negócios na área de investimentos, já atua como corretora de valores há anos e tem licença do BC para funcionar como banco múltiplo desde 2018, sob as mesmas regras que os demais bancos do mercado. 

Já o C6, que surgiu como fintech e hoje tem o americano JP Morgan como sócio, com uma participação de 40% que lhe custou cerca de US$ 2 bilhões (R$ 10,4 bilhões), recebeu licença do BC para atuar como banco no início de 2019. Também está inserido, portanto, no mesmo ambiente regulatório dos bancões. Outras instituições, como ModalMais e Inter, já nasceram ligadas a bancos que operam sob o mesmo guarda-chuva regulatório dos gigantes do sistema.  

Regulação proporcional

Para os grandes bancos, o exemplo mais emblemático, entre as fintechs que se agigantaram, mas ainda não se constituíram como banco e continuam a se beneficiar da condição de startups, é o Nubank. Estrela maior dos empreendimentos criados após a flexibilização das normas do BC para instituições de pagamentos e de crédito, em 2013 e 2018, respectivamente, o Nubank tem, hoje, cerca de 40 milhões de clientes no País e uma fatia de 8% do mercado de cartões, além de financeira e corretora próprias.

No total, o Nubank já recebeu quase US$ 2,2 bilhões (R$ 11,3 bilhões) em aportes de investidores, o equivalente a cerca de um terço de todos os investimentos realizados em fintechs nos últimos dez anos no País, segundo a Distrito, empresa de análise e de dados de startups. Só o megainvestidor americano Warren Buffett fez um aporte de US$ 500 milhões (R$ 2,6 bilhões) na instituição, por meio da Berkshire Hathaway, a sua holding de investimentos. Seu valor de mercado, calculado com base nos aportes mais recentes, já alcança US$ 30 bilhões (R$ 156 bilhões). Supera o da XP (US$ 23 bilhões) e o do Banco do Brasil (US$ 20,6 bilhões) e chega perto dos valores de mercado do Santander (US$ 33,6 bilhões) e do BTG Pactual (US$ 36,4 bilhões). 

Procurado pelo Estadão para comentar as reclamações dos bancos contra as “assimetrias regulatórias” das fintechs, o Nubank enviou uma nota por e-mail, por meio de sua assessoria de imprensa, com a sua posição sobre a questão. “O Nubank considera fundamental o debate sobre a regulação proporcional do setor”, diz a nota, em referência às normas que estabelecem exigências diferentes para as instituições, conforme o porte e os riscos que ofereçam. “Mas vê com atenção a comparação de conglomerados bancários que representam quase 30% do PIB do País com instituições de pagamento com ativos que representam menos de 1% do PIB.”

De acordo com a nota, o Nubank “não possui vantagens” sobre os grandes bancos e recebe “um tratamento adequado”, que leva em conta a complexidade, o tamanho e os riscos envolvidos na operação. Está sujeito também, afirma a nota, às mesmas obrigações de prevenção à lavagem de dinheiro, segurança cibernética e ouvidoria. “É sobre proporcionalidade que deveríamos falar e não sobre assimetrias.”

‘Coexistência saudável’

O advogado Bruno Magrani, presidente da Zetta, entidade criada há três meses pelo próprio Nubank, pela Mercado Pago e pelo Google, para representar as fintechs e as empresas de tecnologia que oferecem serviços financeiros digitais, bate na mesma tecla. “Os grandes bancos reclamam das regras do compulsório, mas as instituições de pagamentos, ao contrário dos bancos, podem usar exatamente zero dos recursos depositados nas contas dos clientes.”  Na avaliação de Magrani, isso equivale a um compulsório de 100%, porque as instituições de pagamento têm de aplicar todos os dias os salddos existentes nas contas em títulos indexados à Selic, a taxa básica de juro

Já as SCD, segundo ele, não podem alavancar as operações de crédito sobre o capital, como os bancos, e só podem emprestar o capital próprio. As SPE, por sua vez, não podem nem usar o capital próprio para a concessão de empréstimos e têm de atuar apenas como intermediárias entre os investidores, que fornecem os recursos para as operações, e os clientes. Isso tudo limita muito a capacidade das instituições de expandir suas carteiras. 

Entre as próprias fintechs, porém, há uma percepção de que as que se tornarem mais corpulentas serão reenquadradas pelo BC em categorias que têm de cumprir mais exigências para operar, como já prevê a regulação em vigor. “O próprio sucesso das fintechs vai direcioná-las para um ambiente regulatório igual ao dos bancos”, diz Jean Martin Sigrist Junior, presidente da Neon, que atua como instituição de pagamentos e já recebeu US$ 426,3 milhões (R$ 2,2 bilhões) em aportes de investidores.

Ele afirma que as fintechs que não se formalizaram como instituições de pagamento ou de crédito têm de transitar as suas transações por meio de algum banco e precisam estar em conformidade com as mesmas normas que a instituição tem de respeitar. “Os bancos podem ver as fintechs como canais de distribuição e de uso eficiente de seus balanços. Pode haver uma coexistência saudável para o sistema e muito saudável para os clientes.”

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Banco Central diz que está de olho nas fintechs e pode reenquadrar as que crescerem muito

Para o diretor de Organização do Sistema Financeiro e de Resolução da instituição, João Manoel Pinho de Mello, 'quem criar mais risco vai ter um ônus regulatório maior'

José Fucs, O Estado de S.Paulo

22 de julho de 2021 | 05h00

Em meio à polêmica criada pelos “bancões” em torno da regulação das fintechs, o diretor de Organização do Sistema Financeiro e de Resolução do Banco Central (BC), João Manoel Pinho de Mello, parece adotar um tom conciliador, mas ao mesmo tempo defende a manutenção da regulação escalonada por tamanho das instituições e pelos riscos que representem para o sistema. 

“Nós, como reguladores, temos de estar sempre abertos a ouvir críticas, as opiniões do mercado, e se for o caso ajustar a regulamentação”, disse ele. “A carga regulatória das fintechs é mais baixa, porque elas impõem pouco risco ao sistema. Agora, se algumas fintechs ficarem grandes, começarem a impor risco, automaticamente a regulação vai subir de nível.” 

Segundo Pinho de Mello, o BC já vem promovendo ajustes na regulamentação das fintechs. Ele diz que a Consulta Pública 78, cujas sugestões estão sendo avaliadas pelo BC no momento, prevê o endurecimento das normas para as fintechs que se tornarem mais complexas, atuando como instituição de pagamentos e como instituição financeira ao mesmo tempo. 

Para ele, a “temperatura alta” do debate sobre o ambiente regulatório das fintechs “é um sinal da efervescência e do sucesso da estratégia que vem sendo levada a cabo há várias administrações”. “Não haveria esse interesse todo se a gente não estivesse vendo um ambiente cada vez mais competitivo”, afirma. “Se nós olharmos para as métricas mais típicas, como a taxa de juro para o tomador, a gente observa que ela vem caindo ao longo do tempo. Não só os juros na ponta, mas também o spread (diferença entre a taxa de captação dos bancos e a dos empréstimos). As taxas das maquininhas de cartões também vêm caindo paulatinamente. Hoje, há mais competição no mercado, melhores serviços e serviços mais baratos, tanto que aqueles que não tinham acesso ao sistema estão passando a ter.”

Modernidade

De acordo com economista Ilan Goldfajn, presidente do conselho do banco Credit Suisse no Brasil, ex-presidente do BC e um dos principais responsáveis pelo estabelecimento de normas mais flexíveis para as fintechs no País, os resultados alcançados até o momento estão dentro do esperado, no que se refere a inovação, inclusão financeira e competição, e se refletem em empréstimos e serviços mais baratos para o consumidor.

“A sensação que eu tenho é de que pelo menos até agora está a coisa indo no caminho certo”, afirmou em entrevista ao Estadão. “Lá atrás, quando decidimos implementar uma série de mudanças na legislação, o que a gente queria era não atrapalhar, deixar a turma andar, criar, e não sobrecarregar de exigências que não se fazem necessárias. Às vezes, quando o regulador não atrapalha, deixando a modernidade chegar, já é uma grande coisa.” 

Como Pinho de Mello, Goldfajn defende a ideia de que “não se pode regular os diferentes como iguais”, que está na base da atual regulação das fintechs, e diz que desde o tempo em que estava à frente do BC havia questionamentos dos bancões em relação à flexibilização das normas de ingresso no sistema. “Esse negócio de ter criado uma regulação com o objetivo de não atrapalhar os entrantes custa também. O tempo todo tem muito atrito com os incumbentes, do tipo ‘por que eles podem fazer isso aqui e nós não?’ e ‘você está sendo injusto’.”

Ele diz que, por ora, não há razão para preocupação com o ecossistema das fintechs, mas ressalva, também em linha com o que pensa Pinho de Mello sobre a questão, que, se algumas instituições crescerem muito, terão se ser reenquadradas pelo Banco Central, como já preveem as normas em vigor. “À medida que os diferentes forem ficando iguais, aí as críticas começam a fazer mais sentido. Mas até agora elas não têm feito tanto sentido”, afirma. “A gente tem de voltar ao princípio básico. Se você oferece risco, cresceu muito, deixou de ser entrante no sistema, tem de ser tratado como gente grande.”

Goldfajn sugere que, além da medição de tamanho pelo capital, o BC considere também se a instituição se tornou muito complexa, se tem operações muito interligadas, que afetam muita gente, para reenquadrar as fintechs. “A gente pode redefinir um pouco o que é arriscado, o que não deve ser difícil, e colocar umas duas ou três instituições em outra caixinha.”

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Tidos como 'dinossauros', grandes bancos do País estão entre os mais digitalizados do mundo

Apesar da euforia de alguns analistas com a possibilidade de as fintechs tomarem conta do mercado, os 'bancões' avançam no uso de novas tecnologias e têm 'fortaleza' no crédito

José Fucs, O Estado de S.Paulo

22 de julho de 2021 | 05h00

Com o desenvolvimento acelerado de algumas fintechs, um sentimento de euforia contagiou a visão de alguns analistas sobre o papel que caberá às novas instituições no sistema financeiro do País. Em alguns casos, eles parecem acreditar que as fintechs vão tomar conta do mercado, com as suas operações digitais, e que os bancos tradicionais são uns dinossauros destinados a desaparecer da face da Terra. 

Mas, no mundo real, o que se observa é um quadro bem diferente. Os grandes bancos brasileiros sempre foram pioneiros na incorporação da tecnologia. No caso do internet banking, por exemplo, os bancos de varejo do País foram dos primeiros a adotar o sistema no mundo. A rede de caixas automáticos, que se estende do Oiapoque ao Chuí, é outro exemplo emblemático do avanço tecnológico dos bancões. Mesmo antes do Pix, lançado no fim do ano passado, a rapidez das transferências efetuadas no País, sempre foi vista com uma ponta de inveja em outros lugares do mundo. É certo que as tarifas, muitas vezes, são salgadas, mas aí é outra questão. 

No fim dos anos 1990, ficou famosa uma foto em que o fundador da Microsoft, Bill Gates, estava ao lado do então presidente do Bradesco, Lázaro de Mello Brandão, falecido em 2019, durante uma visita que fez à Cidade de Deus, em Osasco, na Grande São Paulo, sede do banco. Curiosamente, quem estava rindo no encontro era Gates e não Brandão, provavelmente pelo grande volume de investimentos realizados pelo Bradesco em produtos da Microsoft. 

Só no ano passado, segundo a Febraban, os bancos investiram R$ 8,9 bilhões em tecnologia. Em 2020, de acordo com a entidade, o total de transações realizadas pelo chamado “mobile banking”, que são feitas basicamente pelo celular, já representaram, pela primeira vez, mais da metade (51%) do total de operações bancárias, o que mostra o grau de digitalização dos bancos tradicionais do País. 

Concentração bancária

As instituições tradicionais também estão investindo em seus próprios bancos digitais e fintechs e entrando no terreno da concorrência. O Next, do Bradesco, que ainda opera vinculado ao banco, tem hoje cerca de cinco milhões de clientes e poderá ganhar a sua alforria em breve, com a realização de uma oferta de ações na Bolsa (IPO), de acordo com informações da instituição. O Itaú Unibanco, com o seu Iti, um aplicativo que funciona como um banco digital, também tem metas ambiciosas e espera conquistar 15 milhões de clientes até o fim do ano. 

Além disso, os bancões têm uma vantagem relevante em relação às fintechs na área de crédito. Segundo Thiago Batista, diretor executivo do banco suíço UBS no Brasil e responsável pela área de análise de instituições financeiras na América Latina, as fintechs tiveram “muito sucesso” em adicionar clientes, mas não tanto em conceder empréstimos, até por não poder alavancar suas operações em relação ao capital. 

“Tem muitas contas abertas nas fintechs que não estão sendo usadas”, afirma. “O fato de as instituições não cobrarem tarifa faz com que muitas pessoas abram conta e não necessariamente fechem conta. Muita gente abre conta para experimentar e se gostou ou não tanto faz. Como não tem tarifa, o pessoal deixa a conta aberta e vai embora.”

Por isso, para Batista, embora a concentração bancária no País deva cair um pouco mais, acentuando uma tendência já observada nos últimos anos, a participação de mercado dos grandes bancos não deverá encolher de forma significativa no médio prazo. “Os bancos tradicionais têm uma fortaleza no crédito”, diz. “A maioria dos novos players é de nicho. É difícil achar uma das novas instituições que tenha uma operação de crédito abrangente, nas áreas de veículos, crédito imobiliário, consignado e empréstimos para empresas.”

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